Subposição · Capítulo 29 · Posição 2933

2933.99: Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s): outros, outros

Outros compostos heterocíclicos de azoto

Descrição oficial Outros

A subposição SH 2933.99 – outros compostos heterocíclicos de azoto – pertence à posição 2933, no capítulo 29.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento – 6,5% direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 6 medidas adicionais Requisitos de importação: 8

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

2933 99 Outros:
2933 99 20 Indol, 3-metilindol (escatol), 6-alil-6,7-di-hidro-5H-dibenzo[c,e]azepina (azapetina), fenindamina (DCI) e seus sais; cloridrato de imipramina (DCIM) 5,5%—
2933 99 50 2,4-Di-ter-butil-6-(5-clorobenzotriazol-2-il)fenol Isento—
2933 99 80 Outros 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 70

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1517/18
Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2933 99 80 01 3-Cyanoindole (CAS RN 5457-28-3) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

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Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2933 99 80 02 (S)-1-Benzyl-3-pyrrolidinol (CAS RN 101385-90-4) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

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Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2933 99 80 03 Tert-butyl 4-formyl-5-methoxy-7-methyl-1H-indole-1-carboxylate (CAS RN 1481631-51-9) with a purity by weight of 97 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

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Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2933 99 80 04 (S)-2,5-Dihydro-pyrrole-1,2-dicarboxylic acid 1-tert-butyl ester 2-methyl ester (CAS RN 74844-93-2) with a purity by weight of 97 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

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Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2933 99 80 07 4-(2-Oxo-2,3-dihydro-1H-benzimidazol-1-yl)butanoic acid (CAS RN 3273-68-5) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

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Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2933 99 80 08 Prothioconazole (ISO) (CAS RN 178928-70-6) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

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Regulation 2605/25

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Apenas para
2933 99 80 09 5,7-Difluoro-2-(4-fluorophenyl)-1H-indole (CAS RN 901188-04-3) with a purity by weight of 98 % or more

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todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

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Regulation 2605/25

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Apenas para
2933 99 80 10 (R)-2-(2,5-difluorophenyl)pyrrolidine hydrochloride (CAS RN 1218935-60-4) with a purity by weight of 98 % or more

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todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

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Apenas para
2933 99 80 13 5-Difluormethoxy-2-mercapto-1-H-benzimidazole|(CAS RN 97963-62-7)

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Apenas para
2933 99 80 16 Pyridate (ISO)(CAS RN 55512-33-9) with a purity by weight of 90|% or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

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Apenas para
2933 99 80 18 2-(2-Ethoxyphenyl)-5-methyl-7-propylimidazolo[5,1-f][1,2,4]-triazin-4(3H)-one (CAS RN 224789-21-3) with a purity by weight of 95 % or more

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todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

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Apenas para
2933 99 80 21 1-(Bis(dimethylamino)methylene)-1H-[1,2,3]triazolo[4,5-b]pyridinium 3-oxide hexafluorophosphate(V) (CAS RN 148893-10-1)

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todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

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Apenas para
2933 99 80 22 Dibenz[b,f]azepine-5-carbonyl chloride (CAS RN 33948-22-0) with a purity by weight of 98 % or more

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Apenas para
2933 99 80 24 1,3-Dihydro-5,6-diamino-2H-benzimidazol-2-one (CAS RN 55621-49-3)

Aplica-se a mercadorias originárias de
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Apenas para
2933 99 80 25 6-(4-Benzylamino-3-nitrophenyl)-5-methyl-4,5-dihydro-2H-pyridazin-3-one (CAS RN 77469-62-6) with a purity by weight of 95 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
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Apenas para
2933 99 80 26 Benzotriazole-1-yl-oxy-tris-pyrrolidino-phosphonium hexafluorophosphate (CAS RN 128625-52-5) with a purity by weight of 97 % or more

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Apenas para
2933 99 80 27 5,6-Dimethylbenzimidazole (CAS RN 582-60-5)

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Apenas para
2933 99 80 28 7-(2-Methyl-4-nitrophenoxy)-[1,2,4]triazolo[1,5-a]pyridine (CAS RN 937263-44-0) with a purity by weight of 98 % or more

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Apenas para
2933 99 80 29 1,1-Dimethylethyl (4S)-3-amino-2-(4-fluoro-3,5-dimethylphenyl)-2,4,6,7-tetrahydro-4-methyl-5H-pyrazolo[4,3-c]pyridine-5-carboxylate (CAS RN 2212021-59-3) with a purity by weight of 99 % or more

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todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

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Apenas para
2933 99 80 30 Quizalofop-P-ethyl (ISO) (CAS RN 100646-51-3)

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2933 99 80 31 2-(2H-Benzotriazol-2-yl)-6-(2-phenylpropan-2-yl)-4-(2,4,4-trimethylpentan-2-yl)phenol (CAS RN 73936-91-1) with a purity by weight of 97 % or more

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Apenas para
2933 99 80 32 1H-1,2,3-Triazole (CAS RN 288-36-8) or 2H-1,2,3-triazole (CAS RN 288-35-7) with a purity by weight of 99 % or more

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Apenas para
2933 99 80 33 Penconazole (ISO) (CAS RN 66246-88-6)

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Apenas para
2933 99 80 34 2,4-Dihydro-5-methoxy-4-methyl-3H-1,2,4-triazol-3-on (CAS RN 135302-13-5)

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Apenas para
2933 99 80 35 2-[6-Methyl-2-(4-methylphenyl)imidazo[1,2-a]pyridin-3-yl]acetic acid (CAS RN 189005-44-5) with a purity by weight of 98 % or more

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Apenas para
2933 99 80 37 8-Chloro-5,10-dihydro-11H-dibenzo [b,e] [1,4]diazepin-11-one (CAS RN 50892-62-1)

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todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

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Apenas para
2933 99 80 38 (4aS,7aS)-Octahydro-1H-pyrrolo[3,4-b]pyridine (CAS RN 151213-40-0)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

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Apenas para
2933 99 80 40 trans-4-Hydroxy-L-proline (CAS RN 51-35-4)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

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Apenas para
2933 99 80 41 5-[4'-(bromomethyl)biphenyl-2-yl]-1-trityl-1H-tetrazole (CAS RN 124750-51-2)

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Apenas para
2933 99 80 42 (S)-2,2,4-Trimethylpyrrolidine hydrochloride (CAS RN 1897428-40-8)

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Apenas para
2933 99 80 43 4-([1,2,4]Triazolo[1,5-a]pyridin-7-yloxy)-3-methylaniline (CAS RN 937263-71-3) with a purity by weight of 98 % or more

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Apenas para
2933 99 80 44 (2R,3R)-2-(2,4-Difluorophenyl)-1-(1H-1,2,4-triazol-1-yl)butane-2,3-diol methanesulfonate (CAS RN 1175536-50-1) with a purity by weight of 98 % or more

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todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

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Apenas para
2933 99 80 46 (S)-indoline-2-carboxylic acid (CAS RN 79815-20-6)

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Apenas para
2933 99 80 48 5-Amino-6-methyl-2-benzimidazolone (CAS|RN|67014-36-2)

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Apenas para
2933 99 80 49 Tert-butyl (2S)-2-carbamoylpyrrolidine-1-carboxylate (CAS RN 35150-07-3) with a purity by weight of 97 % or more

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Apenas para
2933 99 80 50 Tert-butyl (3R)-3-aminopyrrolidine-1-carboxylate (CAS RN 147081-49-0) with a purity by weight of 97 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
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Apenas para
2933 99 80 51 (1R,5R)-Ethyl 3-benzyl-3-azabicyclo[3.1.0]hexane-1-carboxylate hydrochloride (CAS RN 2914217-81-3) with a purity by weight of 97 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

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Apenas para
2933 99 80 52 (S)-2-Methylpyrrolidine-2-carboxylic acid hydrochloride (CAS RN 1508261-86-6) with a purity by weight of 98 % or more

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todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

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Apenas para
2933 99 80 55 Pyridaben (ISO) (CAS RN 96489-71-3)

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Apenas para
2933 99 80 56 Methyl 3,5-diamino-6-chloropyrazine-2-carboxylate (CAS|RN|1458-01-1)

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Apenas para
2933 99 80 57 2-(5-Methoxyindol-3-yl)ethylamine (CAS RN 608-07-1)

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Apenas para
2933 99 80 60 2-[(6,11-Dihydro-5H-dibenz[b,e]azepin-6-yl)-methyl]-1H-isoindole-1,3(2H)-dione (CAS RN 143878-20-0) with a purity by weight of 99 % or more

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Apenas para
2933 99 80 61 (1R,5S)-8-Benzyl-8-azabicyclo(3.2.1)octan-3-one hydrochloride (CAS RN 83393-23-1)

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Apenas para
2933 99 80 62 6-O-tert-butyl 4a-O-methyl (4a)-1-(4-fluorophenyl)-4,5,7,8-tetrahydropyrazolo[3,4-g]isoquinoline-4a,6-dicarboxylate (CAS RN 864972-21-4) with a purity by weight of 95 % or more

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Apenas para
2933 99 80 63 L-Prolinamide (CAS RN 7531-52-4)

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Apenas para
2933 99 80 64 (1R,2S,5S)-3-[(S)-3,3-dimethyl-2-(2,2,2-trifluoroacetamido)butanoyl]-6,6-dimethyl-3-azabicyclo[3.1.0]hexane-2-carboxylic acid (CAS RN 2755812-45-2) with a purity by weight of 95 % or more

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Apenas para
2933 99 80 65 2-(2H-Benzotriazol-2-yl)-4,6-bis(1-methyl-1-phenylethyl)phenol (CAS RN 70321-86-7) with a purity by weight of 99 % or more

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Apenas para
2933 99 80 67 Candesartan ethyl ester (INNM), (CAS RN 139481-58-6)

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Apenas para
2933 99 80 68 5-((1S,2S)-2-((2R,6S,9S,11R,12R,14aS,15S,16S,20R,23S,25aR)-9-amino-20-((R)-3-amino-1-hydroxy-3-oxopropyl)-2,11,12,15-tetrahydroxy-6-((R)-1-hydroxyethyl)-16-methyl-5,8,14,19,22,25-hexaoxotetracosahydro-1H-dipyrrolo[2,1-c:2',1'-l][1,4,7,10,13,16]hexaazacyclohenicosin-23-yl)-1,2-dihydroxyethyl)-2-hydroxyphenyl hydrogen sulphate (CAS RN 168110-44-9)

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2933 99 80 70 5-(Bis-(2-hydroxyethyl)-amino)-1-methyl-1H-benzimidazole-2-butanoic acid ethyl ester (CAS RN 3543-74-6) with a purity by weight of 98 % or more

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Apenas para
2933 99 80 71 10-Methoxyiminostilbene (CAS RN 4698-11-7)

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Apenas para
2933 99 80 72 1,4,7-Trimethyl-1,4,7-Triazacyclononane (CAS RN 96556-05-7)

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Apenas para
2933 99 80 74 N,N-Dimethyl-N-octadecyl-1-octadecanaminium (SP-4-2)-[29H,31H-phthalocyanine-2-sulfonato-N29,N30,N31,N32]cuprate (CAS RN 70750-63-9) with a purity by weight of 90 % or more

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Apenas para
2933 99 80 75 1-[Bis(dimethylamino)methylene]-1H-benzotriazolium hexafluorophosphate(1-) 3-oxide (CAS RN 94790-37-1)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2933 99 80 76 2-Methylindoline (CAS RN 6872-06-6) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2933 99 80 78 3-Amino-3-azabicyclo (3.3.0) octane hydrochloride (CAS RN 58108-05-7)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2933 99 80 80 Pyrrole-2-carboxaldehyde (CAS RN 1003-29-8) with a purity by weight of 97 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2933 99 80 81 1,2,3-Benzotriazole (CAS RN 95-14-7)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2933 99 80 82 Tolytriazole (CAS RN 29385-43-1)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2933 99 80 83 1-(3-Chloropropyl)-1,3-dihydro-2H-benzimidazol-2-one (CAS RN 62780-89-6) with a purity by weight of 97 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1463/26

Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2933 99 80 84 Allyl (2S,4S)-4-benzoylsulfanyl-2-(dimethylcarbamoyl)pyrrolidine-1-carboxylate (CAS RN 141818-73-7) with a purity by weight of 96 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1463/26

Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
2933 99 80 87 Carfentrazone-ethyl (ISOM) (CAS RN 128639-02-1) with a purity by weight of 90 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento

Apenas para
2933 99 80 05 1,4,7,10-Tetraazacyclododecane (CAS RN 294-90-6) with a purity by weight of 96 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2614/25

Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento

Apenas para
2933 99 80 23 Tebuconazole (ISO) (CAS RN 107534-96-3) with a purity by weight of 95 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2614/25

Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento

Apenas para
2933 99 80 73 5-(acetoacetylamino)benzimidazolone (CAS RN 26576-46-5)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2614/25

Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 77

Controlo na importaçãoControlo veterinário
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho

Ato jurídico
Regulation 0632/21
Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
Controlo na importaçãoControlo veterinário
Aplica-se a mercadorias originárias de
Gronelândia, Ilhas Faroé

Ato jurídico
Regulation 0632/21
Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- C073 Autorização ao abrigo do Regulamento REACH, nos termos do título VII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y105 Isenção genérica da autorização ao abrigo do Regulamento REACH (artigo 56.º do Regulamento (CE) n.º 1907/2006)
- Y109 Isenção específica da autorização ao abrigo do Regulamento REACH [(categorias de) utilizações isentas previstas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.º 1907/2006]
- Y115 Isenção da obrigação de autorização definida no título VII, por força do artigo 2.º, n.os 5 e 8 do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 (REACH)
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Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte, Irão

Ato jurídico
Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
Documentos
- Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
Linhas pautais
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Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia

Ato jurídico
Regulation 0765/06
Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
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Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y692 As proibições definidas no artigo 4.o., n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 4.o, n.º 2)
Linhas pautais
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 01 3-Cyanoindole (CAS RN 5457-28-3) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
Linhas pautais
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 02 (S)-1-Benzyl-3-pyrrolidinol (CAS RN 101385-90-4) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 03 Tert-butyl 4-formyl-5-methoxy-7-methyl-1H-indole-1-carboxylate (CAS RN 1481631-51-9) with a purity by weight of 97 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 04 (S)-2,5-Dihydro-pyrrole-1,2-dicarboxylic acid 1-tert-butyl ester 2-methyl ester (CAS RN 74844-93-2) with a purity by weight of 97 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 05 1,4,7,10-Tetraazacyclododecane (CAS RN 294-90-6) with a purity by weight of 96 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 07 4-(2-Oxo-2,3-dihydro-1H-benzimidazol-1-yl)butanoic acid (CAS RN 3273-68-5) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 08 Prothioconazole (ISO) (CAS RN 178928-70-6) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 09 5,7-Difluoro-2-(4-fluorophenyl)-1H-indole (CAS RN 901188-04-3) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 10 (R)-2-(2,5-difluorophenyl)pyrrolidine hydrochloride (CAS RN 1218935-60-4) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 13 5-Difluormethoxy-2-mercapto-1-H-benzimidazole|(CAS RN 97963-62-7)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 16 Pyridate (ISO)(CAS RN 55512-33-9) with a purity by weight of 90|% or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 18 2-(2-Ethoxyphenyl)-5-methyl-7-propylimidazolo[5,1-f][1,2,4]-triazin-4(3H)-one (CAS RN 224789-21-3) with a purity by weight of 95 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 21 1-(Bis(dimethylamino)methylene)-1H-[1,2,3]triazolo[4,5-b]pyridinium 3-oxide hexafluorophosphate(V) (CAS RN 148893-10-1)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
Linhas pautais
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 22 Dibenz[b,f]azepine-5-carbonyl chloride (CAS RN 33948-22-0) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 23 Tebuconazole (ISO) (CAS RN 107534-96-3) with a purity by weight of 95 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 24 1,3-Dihydro-5,6-diamino-2H-benzimidazol-2-one (CAS RN 55621-49-3)

Aplica-se a mercadorias originárias de
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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 25 6-(4-Benzylamino-3-nitrophenyl)-5-methyl-4,5-dihydro-2H-pyridazin-3-one (CAS RN 77469-62-6) with a purity by weight of 95 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 26 Benzotriazole-1-yl-oxy-tris-pyrrolidino-phosphonium hexafluorophosphate (CAS RN 128625-52-5) with a purity by weight of 97 % or more

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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 27 5,6-Dimethylbenzimidazole (CAS RN 582-60-5)

Aplica-se a mercadorias originárias de
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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 28 7-(2-Methyl-4-nitrophenoxy)-[1,2,4]triazolo[1,5-a]pyridine (CAS RN 937263-44-0) with a purity by weight of 98 % or more

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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 29 1,1-Dimethylethyl (4S)-3-amino-2-(4-fluoro-3,5-dimethylphenyl)-2,4,6,7-tetrahydro-4-methyl-5H-pyrazolo[4,3-c]pyridine-5-carboxylate (CAS RN 2212021-59-3) with a purity by weight of 99 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 30 Quizalofop-P-ethyl (ISO) (CAS RN 100646-51-3)

Aplica-se a mercadorias originárias de
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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 31 2-(2H-Benzotriazol-2-yl)-6-(2-phenylpropan-2-yl)-4-(2,4,4-trimethylpentan-2-yl)phenol (CAS RN 73936-91-1) with a purity by weight of 97 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 32 1H-1,2,3-Triazole (CAS RN 288-36-8) or 2H-1,2,3-triazole (CAS RN 288-35-7) with a purity by weight of 99 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 33 Penconazole (ISO) (CAS RN 66246-88-6)

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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 34 2,4-Dihydro-5-methoxy-4-methyl-3H-1,2,4-triazol-3-on (CAS RN 135302-13-5)

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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 35 2-[6-Methyl-2-(4-methylphenyl)imidazo[1,2-a]pyridin-3-yl]acetic acid (CAS RN 189005-44-5) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 37 8-Chloro-5,10-dihydro-11H-dibenzo [b,e] [1,4]diazepin-11-one (CAS RN 50892-62-1)

Aplica-se a mercadorias originárias de
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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 38 (4aS,7aS)-Octahydro-1H-pyrrolo[3,4-b]pyridine (CAS RN 151213-40-0)

Aplica-se a mercadorias originárias de
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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 40 trans-4-Hydroxy-L-proline (CAS RN 51-35-4)

Aplica-se a mercadorias originárias de
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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 41 5-[4'-(bromomethyl)biphenyl-2-yl]-1-trityl-1H-tetrazole (CAS RN 124750-51-2)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 42 (S)-2,2,4-Trimethylpyrrolidine hydrochloride (CAS RN 1897428-40-8)

Aplica-se a mercadorias originárias de
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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 43 4-([1,2,4]Triazolo[1,5-a]pyridin-7-yloxy)-3-methylaniline (CAS RN 937263-71-3) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 44 (2R,3R)-2-(2,4-Difluorophenyl)-1-(1H-1,2,4-triazol-1-yl)butane-2,3-diol methanesulfonate (CAS RN 1175536-50-1) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

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Regulation 1907/06
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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 46 (S)-indoline-2-carboxylic acid (CAS RN 79815-20-6)

Aplica-se a mercadorias originárias de
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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 48 5-Amino-6-methyl-2-benzimidazolone (CAS|RN|67014-36-2)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 49 Tert-butyl (2S)-2-carbamoylpyrrolidine-1-carboxylate (CAS RN 35150-07-3) with a purity by weight of 97 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 50 Tert-butyl (3R)-3-aminopyrrolidine-1-carboxylate (CAS RN 147081-49-0) with a purity by weight of 97 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 51 (1R,5R)-Ethyl 3-benzyl-3-azabicyclo[3.1.0]hexane-1-carboxylate hydrochloride (CAS RN 2914217-81-3) with a purity by weight of 97 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 52 (S)-2-Methylpyrrolidine-2-carboxylic acid hydrochloride (CAS RN 1508261-86-6) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 55 Pyridaben (ISO) (CAS RN 96489-71-3)

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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 56 Methyl 3,5-diamino-6-chloropyrazine-2-carboxylate (CAS|RN|1458-01-1)

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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 57 2-(5-Methoxyindol-3-yl)ethylamine (CAS RN 608-07-1)

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- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 60 2-[(6,11-Dihydro-5H-dibenz[b,e]azepin-6-yl)-methyl]-1H-isoindole-1,3(2H)-dione (CAS RN 143878-20-0) with a purity by weight of 99 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 61 (1R,5S)-8-Benzyl-8-azabicyclo(3.2.1)octan-3-one hydrochloride (CAS RN 83393-23-1)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 62 6-O-tert-butyl 4a-O-methyl (4a)-1-(4-fluorophenyl)-4,5,7,8-tetrahydropyrazolo[3,4-g]isoquinoline-4a,6-dicarboxylate (CAS RN 864972-21-4) with a purity by weight of 95 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 63 L-Prolinamide (CAS RN 7531-52-4)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 64 (1R,2S,5S)-3-[(S)-3,3-dimethyl-2-(2,2,2-trifluoroacetamido)butanoyl]-6,6-dimethyl-3-azabicyclo[3.1.0]hexane-2-carboxylic acid (CAS RN 2755812-45-2) with a purity by weight of 95 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 67 Candesartan ethyl ester (INNM), (CAS RN 139481-58-6)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 68 5-((1S,2S)-2-((2R,6S,9S,11R,12R,14aS,15S,16S,20R,23S,25aR)-9-amino-20-((R)-3-amino-1-hydroxy-3-oxopropyl)-2,11,12,15-tetrahydroxy-6-((R)-1-hydroxyethyl)-16-methyl-5,8,14,19,22,25-hexaoxotetracosahydro-1H-dipyrrolo[2,1-c:2',1'-l][1,4,7,10,13,16]hexaazacyclohenicosin-23-yl)-1,2-dihydroxyethyl)-2-hydroxyphenyl hydrogen sulphate (CAS RN 168110-44-9)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 70 5-(Bis-(2-hydroxyethyl)-amino)-1-methyl-1H-benzimidazole-2-butanoic acid ethyl ester (CAS RN 3543-74-6) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 71 10-Methoxyiminostilbene (CAS RN 4698-11-7)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 72 1,4,7-Trimethyl-1,4,7-Triazacyclononane (CAS RN 96556-05-7)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 73 5-(acetoacetylamino)benzimidazolone (CAS RN 26576-46-5)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 74 N,N-Dimethyl-N-octadecyl-1-octadecanaminium (SP-4-2)-[29H,31H-phthalocyanine-2-sulfonato-N29,N30,N31,N32]cuprate (CAS RN 70750-63-9) with a purity by weight of 90 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 75 1-[Bis(dimethylamino)methylene]-1H-benzotriazolium hexafluorophosphate(1-) 3-oxide (CAS RN 94790-37-1)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 76 2-Methylindoline (CAS RN 6872-06-6) with a purity by weight of 98 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 78 3-Amino-3-azabicyclo (3.3.0) octane hydrochloride (CAS RN 58108-05-7)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de poluentes orgânicos persistentes (POP)
Apenas para
2933 99 80 79 2-(2H-benzotriazol- 2-yl)-4,6-di-tert-pentylphenol (UV-328) – (CAS No 25973-55-1)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1021/19
Documentos
- Y112 Isenção da restrição por força do artigo 4.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/1021
- Y111 Cumprimento das isenções à proibição, tal como definidas no anexo I do Regulamento (UE) 2019/1021
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 80 Pyrrole-2-carboxaldehyde (CAS RN 1003-29-8) with a purity by weight of 97 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 81 1,2,3-Benzotriazole (CAS RN 95-14-7)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 82 Tolytriazole (CAS RN 29385-43-1)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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em 1 de 3 linhas
Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 83 1-(3-Chloropropyl)-1,3-dihydro-2H-benzimidazol-2-one (CAS RN 62780-89-6) with a purity by weight of 97 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 84 Allyl (2S,4S)-4-benzoylsulfanyl-2-(dimethylcarbamoyl)pyrrolidine-1-carboxylate (CAS RN 141818-73-7) with a purity by weight of 96 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 85 2-benzotriazol-2-yl-4,6-di-tert-butylphenol (UV-320) (CAS RN 3846-71-7)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- C073 Autorização ao abrigo do Regulamento REACH, nos termos do título VII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y105 Isenção genérica da autorização ao abrigo do Regulamento REACH (artigo 56.º do Regulamento (CE) n.º 1907/2006)
- Y109 Isenção específica da autorização ao abrigo do Regulamento REACH [(categorias de) utilizações isentas previstas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.º 1907/2006]
- Y115 Isenção da obrigação de autorização definida no título VII, por força do artigo 2.º, n.os 5 e 8 do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 (REACH)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 86 2-(2H-benzotriazol-2-yl)-4-(tert-butyl)-6- (sec-butyl)phenol (UV-350) (CAS RN 36437-37-3)

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- C073 Autorização ao abrigo do Regulamento REACH, nos termos do título VII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y105 Isenção genérica da autorização ao abrigo do Regulamento REACH (artigo 56.º do Regulamento (CE) n.º 1907/2006)
- Y109 Isenção específica da autorização ao abrigo do Regulamento REACH [(categorias de) utilizações isentas previstas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.º 1907/2006]
- Y115 Isenção da obrigação de autorização definida no título VII, por força do artigo 2.º, n.os 5 e 8 do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 (REACH)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 87 Carfentrazone-ethyl (ISOM) (CAS RN 128639-02-1) with a purity by weight of 90 % or more

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Apenas para
2933 99 80 90 Other

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
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Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	Isento – 6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	4,4% – 5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses16,7 mM €-11,8% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação391,63 € por kg

Taxa preferencial4%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Índia	7,5 mM €	45%	+6,6%
China	7 mM €	42,2%	-19,6%
Suíça	1,5 mM €	9%	-37,1%
Coreia do Sul	217,8 M €	1,3%	+20%
Estados Unidos	213,1 M €	1,3%	-2%
Japão	67,3 M €	0,4%	-40,3%
Israel	31,8 M €	0,2%	-18,6%
Indonésia	18,2 M €	0,1%	-59,4%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia Isento – 6,5% Direito de país terceiro 31 linhas pautais · média 6,1%

EUA Isento – 6,5% Geral (NMF) 29 linhas pautais · média 4%

Reino Unido Isento Direito de país terceiro 71 linhas pautais

Canadá Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais

México Isento – 5% Direito de país terceiro 19 linhas pautais · média 0,8%

Brasil Isento – 12,6% Direito de país terceiro 36 linhas pautais · média 4,1%

Argentina Isento – 12,6% Direito de país terceiro 84 linhas pautais · média 1,9%

Peru Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais

Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais

Japão 3,1% – 3,3% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,2%

Taiwan Isento – 5% Direito de país terceiro 22 linhas pautais · média 4,7%

CCG 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais

Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal

Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal

Macedónia do Norte Isento – 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 2,5%

Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

2933.99 · 14,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 969,9 mil US$969,9 mil US$+17,4 M US$+286 M US$+> 1,4 mM US$

Exportações: 113

China: 4,3 mM US$
Suíça: 2,3 mM US$
Índia: 1,6 mM US$
Irlanda: 1,4 mM US$
Alemanha: 893,9 M US$
Coreia do Sul: 533,7 M US$
Itália: 531,7 M US$
Estados Unidos: 496,1 M US$
França: 390,9 M US$
Japão: 294,3 M US$
Indonésia: 286 M US$
Hong Kong, RAE da China: 258,5 M US$
Bélgica: 226,5 M US$
Países Baixos: 184,7 M US$
Espanha: 162,7 M US$
Reino Unido: 155,6 M US$
Brasil: 87,1 M US$
Áustria: 70,4 M US$
Israel: 65,1 M US$
México: 52,9 M US$
Taiwan: 43,9 M US$
Hungria: 37,8 M US$
Eslovénia: 36 M US$
Canadá: 23,7 M US$
Sérvia: 23 M US$
Suécia: 17,4 M US$
Polónia: 16,7 M US$
Chéquia: 14,9 M US$
Dinamarca: 14,4 M US$
Singapura: 11,8 M US$
Ucrânia: 10,2 M US$
Finlândia: 7,8 M US$
Eslováquia: 6,3 M US$
Portugal: 5,6 M US$
Arábia Saudita: 4,4 M US$
Emirados Árabes Unidos: 4,3 M US$
Argentina: 3 M US$
Letónia: 2,8 M US$
Bulgária: 2,5 M US$
Croácia: 2,1 M US$
Tailândia: 2 M US$
Rússia: 2 M US$
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 1,9 M US$
África do Sul: 1,8 M US$
Turquia: 1,8 M US$
Lituânia: 1,6 M US$
Austrália: 1,4 M US$
Luxemburgo: 1,3 M US$
Grécia: 1,3 M US$
Chipre: 1,2 M US$
Malta: 969,9 mil US$
Vietname: 927,9 mil US$
Costa Rica: 901,2 mil US$
Seicheles: 853,2 mil US$
Malásia: 609,8 mil US$
Estónia: 512,6 mil US$
Guatemala: 496,8 mil US$
Belize: 450,2 mil US$
Nova Zelândia: 352,5 mil US$
Colômbia: 340,2 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	4,3 mM US$	29,3%
2	Suíça	2,3 mM US$	15,5%
3	Índia	1,6 mM US$	11,1%
4	Irlanda	1,4 mM US$	9,7%
5	Alemanha	893,9 M US$	6,2%
6	Coreia do Sul	533,7 M US$	3,7%
7	Itália	531,7 M US$	3,7%
8	Estados Unidos	496,1 M US$	3,4%
9	França	390,9 M US$	2,7%
10	Japão	294,3 M US$	2%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	1,4 mM US$	9,8%
2	Suíça	1 mM US$	7%
3	Brasil	994,2 M US$	6,8%
4	Eslovénia	982,8 M US$	6,8%
5	China	870,9 M US$	6%
6	Índia	713 M US$	4,9%
7	Alemanha	692 M US$	4,8%
8	Irlanda	595,6 M US$	4,1%
9	Espanha	493 M US$	3,4%
10	Itália	484 M US$	3,3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

4%direito mediano
62número de países com isenção (NMF)
45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão

164

País importador	Direito NMF	linhas de – a	ano dos dados
Afeganistão	5%		2018 · HS 2012
África do Sul	0%		2023
Albânia	0%		2023
Angola	0%		2023 · HS 2017
Anguila	10%		2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda	5%		2021 · HS 2007
Arábia Saudita	5%		2023
Argélia	15%		2023
Argentina	5,6%	2% – 14%	2023 · HS 2017
Arménia	1,5%	0% – 3%	2023
Aruba	6%		2021 · HS 2012
Austrália	0%		2023
Azerbaijão	0%		2023 · HS 2017
Baamas	45%		2022
Bangladeche	0%		2023 · HS 2017
Barbados	5%		2022 · HS 2017
Barém	5%		2023
Belize	5%		2023
Benim	5%		2023
Bermudas	25%		2023
Bielorrússia	1,5%	0% – 3%	2021 · HS 2017
Bolívia	5%		2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina	0%		2022
Botsuana	0%		2023
Brasil	5,6%	2% – 14%	2023 · HS 2017
Brunei	0%		2023 · HS 2017
Burquina Faso	5%		2023
Burundi	0%		2023
Butão	10%		2022
Cabo Verde	5%		2023 · HS 2017
Camarões	10%		2023
Camboja	7%		2023 · HS 2017
Canadá	0%		2023
Catar	5%		2023
Cazaquistão	1,5%	0% – 3%	2023
Chade	10%		2023
Chile	6%		2023 · HS 2017
China	6,5%		2023
Colômbia	0%		2023 · HS 2017
Comores	20%		2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville	10%		2023
Coreia do Sul	5%	2% – 6,5%	2023
Costa Rica	0%		2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	5%		2023 · HS 2017
Cuba	10%		2023 · HS 2017
Domínica	5%		2023 · HS 2017
Egito	2%		2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos	5%		2023
Equador	0%		2023 · HS 2017
Essuatíni	0%		2023
Estados Unidos	4%	0% – 6,5%	2023
Etiópia	10%		2021 · HS 2017
Fiji	5%		2023
Filipinas	1%		2023
Gabão	10%		2023
Gâmbia	5%		2023
Gana	5%		2023
Geórgia	0%		2022 · HS 2017
Gibraltar	12%		2023 · HS 2017
Granada	5%		2023 · HS 2012
Guatemala	0%		2023
Guiana	5%		2023 · HS 2017
Guiné	5%		2023
Guiné Equatorial	10%		2023
Guiné-Bissau	5%		2023
Haiti	0%		2020 · HS 2017
Honduras	0%		2023
Hong Kong, RAE da China	0%		2023
Iémen	5%		2017 · HS 2017
Ilhas Caimão	22%		2021 · HS 2002
Ilhas Cook	0%		2022 · HS 2017
Ilhas Salomão	5%		2023 · HS 2017
Índia	7,5%		2023
Indonésia	2,5%	0% – 5%	2023
Irão	8,8%	5% – 26%	2020 · HS 2017
Islândia	0%		2023
Israel	0%		2022 · HS 2017
Jamaica	0%		2023
Japão	1,6%	1,6% – 1,7%	2023
Jordânia	0%		2023
Koweit	5%		2023
Laos	5%		2023 · HS 2017
Lesoto	0%		2023
Líbano	5%		2020 · HS 2017
Libéria	5%		2023
Líbia	5%		2021 · HS 2017
Listenstaine	0%		2021 · HS 2017
Macau, RAE da China	0%		2023
Macedónia do Norte	2,5%	0% – 5%	2023
Madagáscar	5%		2023
Malásia	0%		2023
Maláui	0%		2021 · HS 2017
Maldivas	15%		2023
Mali	5%		2023
Marrocos	2,5%		2023
Maurícia	0%		2023
Mauritânia	5%		2023 · HS 2017
México	3,8%	0% – 5%	2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia)	3%		2023 · HS 2017
Micronésia	4%		2021 · HS 2017
Moçambique	2,5%		2023
Moldávia	0%		2023 · HS 2017
Monserrate	0%		2023 · HS 2017
Namíbia	0%		2023
Nauru	10%		2021 · HS 2017
Nepal	10%		2023
Nicarágua	0%		2023
Níger	5%		2023
Nigéria	5%		2023
Noruega	0%		2023
Nova Zelândia	0%		2023
Omã	5%		2023
Palau	3%		2023 · HS 2012
Panamá	0%		2023
Papua-Nova Guiné	0%		2023
Paquistão	5,5%	0% – 11%	2023
Paraguai	5%	0% – 14%	2023 · HS 2017
Peru	0%		2023 · HS 2017
Polinésia Francesa	8%		2023
Quénia	0%		2023
Quirguistão	1,5%	0% – 3%	2021 · HS 2017
Quiribáti	0%		2023 · HS 2002
Reino Unido	0%		2023
República Centro-Africana	10%		2023
República Dominicana	0%		2023
Ruanda	0%		2023
Rússia	1,5%	0% – 3%	2021 · HS 2017
Salvador	0%		2022
Samoa	8%		2020 · HS 2017
Santa Lúcia	5%		2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves	0%		2023
São Pedro e Miquelão	8%		2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe	10%		2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas	5%		2023
Seicheles	0%		2023
Senegal	5%		2023
Serra Leoa	5%		2023
Singapura	0%		2023 · HS 2017
Síria	1%		2020 · HS 2012
Somália	5%		2023 · HS 2017
Sri Lanca	0%		2023
Sudão	3%		2021 · HS 2017
Suíça	0%		2023
Suriname	5%		2023 · HS 2007
Tailândia	0%		2023
Tajiquistão	0%		2021 · HS 2012
Tanzânia	0%		2023
Territórios palestinianos	0%		2017 · HS 2017
Togo	5%		2023
Tonga	15%		2023 · HS 2017
Trindade e Tobago	0%		2023 · HS 2012
Turquia	4,8%	0% – 6,5%	2023
Tuvalu	0%		2017 · HS 2017
Ucrânia	0%		2023 · HS 2017
Uganda	0%		2023
União Europeia (27 países)	4%	0% – 6,5%	2023
Uruguai	5,6%	2% – 14%	2023 · HS 2017
Usbequistão	0%		2021 · HS 2017
Vanuatu	5%		2023
Venezuela	5,6%	2% – 14%	2023 · HS 2017
Vietname	0%		2023
Wallis e Futuna	6%		2021 · HS 2012
Zâmbia	0%		2023
Zimbabué	0,1%		2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4: 51577 Other heterocyclic compounds with nitrogen hetero-atom(s) only
Utilização final (BEC Rev. 5): Bens intermédios · BEC 211220
Produto CPC 2.1: 34160 Organo-sulphur compounds and other organo-inorganic compounds; heterocyclic compounds n.e.c.; nucleic acids and their salts
Atividade CITA Rev. 4: 2011 Manufacture of basic chemicals

Edições anteriores do SH

HS	Código
2017	2933.99	inalterado
2012	2933.99	alterado
2007	2933.99	alterado
2002	2933.99	alterado
1996	2933.90	alterado
1992	2933.90	alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 21

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N357994 U.S. CBP 4 de setembro de 2026 · 2933.99.79.00

The tariff classification of Thymosin beta-4 and BPC-157 from China
N342846 U.S. CBP 11 de outubro de 2024 · 2933.99.75.00

The tariff classification of Selumetinib Sulfate (CAS No. 943332-08-9) in bulk powder form, from Taiwan
N335403 U.S. CBP 11 de outubro de 2023 · 2933.99.75.00

The tariff classification of Bendamustine Hydrochloride (CAS No. 3543-75-7) in bulk powder form, from India
N335370 U.S. CBP 4 de outubro de 2023 · 2933.99.75.00

The tariff classification of Selumetinib Sulfate (CAS No. 943332-08-9) in bulk crystal form, from Taiwan
N325831 U.S. CBP 6 de maio de 2022 · 2933.99.97.01

The tariff classification of Pyrrole (CAS # 109-97-7) from China
N320903 U.S. CBP 20 de outubro de 2021 · 2933.99.79.00

The tariff classification of laboratory reference standards for analytical testing from France

21 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Alteração pautal 23 de setembro de 2026

Guidance and Procedures for Implementing Tariff Adjustments for Specialty Pharmaceuticals and Associated Pharmaceutical Ingredients and Technical Corrections to the Harmonized Tariff Schedule of the United States for Duties Imposed Under Proclamation 11020

FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
Anti-dumping 6 de agosto de 2026

Certain Corrosion Inhibitors From the People's Republic of China: Continuation of Antidumping Duty and Countervailing Duty Orders

FR Doc. 2026-16052 · 91 FR 50758 · Fonte: federalregister.gov
Controlos de importação e exportação 20 de julho de 2026

Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
Alteração pautal 1 de julho de 2026

İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11485)

RG 01.07.2026 sayı 33297 · Karar 11485 · Fonte: resmigazete.gov.tr
Suspensão pautal 30 de junho de 2026 · Aplicável a partir de: 16 de julho de 2026

Council Regulation (EU) 2026/1463 of 25 June 2026 amending Regulation (EU) 2021/2278 suspending the Common Customs Tariff duties referred to in Article 56(2), point (c), of Regulation (EU) No 952/2013 of the European Parliament and of the Council on certain agricultural and industrial products

CELEX 32026R1463 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Contingente pautal 30 de junho de 2026 · Aplicável a partir de: 12 de julho de 2026

Council Regulation (EU) 2026/1465 of 25 June 2026 amending Regulation (EU) 2021/2283 opening and providing for the management of autonomous tariff quotas of the Union for certain agricultural and industrial products

CELEX 32026R1465 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Outros 30 de junho de 2026

Update to Commodity Code structure to maintain dynamic alignment with the EU – 30 June 2026

Trade Tariff news 6995 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Alteração pautal 4 de junho de 2026

Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 2933.99 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 4%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2933.99 abrange 31 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

152 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 6,5%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2933.99 na UE somaram 16,7 mM € (−12% face aos 12 meses anteriores); a Índia forneceu 45%, à frente da China.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 14,5 mM US$ (−24,9% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (4,3 mM US$), seguido da Suíça.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2933.99 do Sistema Harmonizado (posição 2933), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2933.99)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2933.99?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2933.99?

A China, com 4,3 mM US$ em 2024 (29,3% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros compostos heterocíclicos de azoto»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (45%), a China (42%) e a Suíça (9%), num total de importações de 16,7 mM €.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)

Fonte

Nomenclatura Combinada da UE — CN 2026 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Turquia — TGTC 2026 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos — HTS 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira Global do Reino Unido — UK Global Tariff · Fonte oficial
Pauta Aduaneira do Canadá — T2026-2 · Em vigor desde 11 de setembro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira do México (TIGIE) — LIGIE / TIGIE · Em vigor desde 14 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) — NCM / TEC · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) — Arancel Integrado (ARCA) · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira do Peru — Arancel de Aduanas 2022 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2022 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Nova Zelândia — Working Tariff Document · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira do Japão — 実行関税率表 · Em vigor desde 8 de agosto de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira de Taiwan — 海關進口稅則 · Em vigor desde 24 de abril de 2025 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo — HS Code Master v3.3 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) — Tares · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Noruega — Tolltariffen · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte — Customs Tariff 2026 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) — ECOWAS CET v3.1 · Em vigor desde 7 de setembro de 2023 · Fonte oficial
Dados de comércio: CEPII BACI (SH 2022), V202601

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