Subposição · Capítulo 76 · Posição 7610
7610.10: Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras
Portas e janelas de alumínio, caixilhos e soleiras
A subposição SH 7610.10 – portas e janelas de alumínio, caixilhos e soleiras – pertence à posição 7610, no capítulo 76.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7610 10 00 Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras 6%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- Y770 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1ra, n.º 9e)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0956/23
- Documentos
- Y128 número de conta do CBAM
- Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
- Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
- Y237 Mercadorias originárias da UE
- Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
- Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 2,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,8% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Bósnia e Herzegovina | 91,6 M € | 27,6% | +7,2% |
 China | 74,2 M € | 22,3% | -1,6% |
 Turquia | 48,3 M € | 14,5% | -6,5% |
 Reino Unido | 28,1 M € | 8,5% | -1,2% |
 Sérvia | 21,1 M € | 6,4% | +11,3% |
 Suíça | 14,2 M € | 4,3% | -0,7% |
 Albânia | 12,8 M € | 3,8% | -11,4% |
 Maurícia | 5,5 M € | 1,6% | +46,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA 5,7% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 6,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
México 35% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 6,8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,3 M US$1,3 M US$+29,5 M US$+88,4 M US$+> 240,8 M US$
Exportações: 149
- China: 1,8 mM US$
- Colômbia: 590 M US$
- Polónia: 565,4 M US$
- Alemanha: 456,1 M US$
- Itália: 240,8 M US$
- Tailândia: 197,5 M US$
- Portugal: 197,1 M US$
- Canadá: 185,1 M US$
- Turquia: 149,9 M US$
- Estados Unidos: 134,8 M US$
- Eslovénia: 118,6 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 110,5 M US$
- Vietname: 92,9 M US$
- Espanha: 88,8 M US$
- Malásia: 88,4 M US$
- Áustria: 84,5 M US$
- Países Baixos: 81,9 M US$
- Coreia do Sul: 77,9 M US$
- Bélgica: 73,9 M US$
- Roménia: 72,9 M US$
- México: 68,4 M US$
- Reino Unido: 63,3 M US$
- Grécia: 55,4 M US$
- Lituânia: 51,1 M US$
- Eslováquia: 50,5 M US$
- França: 47,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 44,2 M US$
- Chéquia: 43,4 M US$
- Irlanda: 39,8 M US$
- Dinamarca: 39,7 M US$
- Suécia: 37,3 M US$
- Finlândia: 37,2 M US$
- Sérvia: 34,3 M US$
- Suíça: 33,6 M US$
- Singapura: 32,6 M US$
- Letónia: 30,4 M US$
- Croácia: 29,5 M US$
- Hungria: 27,6 M US$
- Bulgária: 23,2 M US$
- Índia: 22,7 M US$
- África do Sul: 20,7 M US$
- Albânia: 20,2 M US$
- Japão: 18,1 M US$
- Estónia: 15,6 M US$
- Luxemburgo: 14,1 M US$
- Indonésia: 13,6 M US$
- Taiwan: 12,1 M US$
- Rússia: 11,2 M US$
- Catar: 10,1 M US$
- Ucrânia: 6,9 M US$
- Austrália: 6,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 6,3 M US$
- Argentina: 5,9 M US$
- República Dominicana: 5,5 M US$
- Tunísia: 5,4 M US$
- Maurícia: 4,9 M US$
- Noruega: 4,6 M US$
- Arábia Saudita: 4,2 M US$
- Costa Rica: 4 M US$
- Macedónia do Norte: 3,7 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3,9 M US$3,9 M US$+13,5 M US$+43,5 M US$+> 183,5 M US$
Importações: 222
- Estados Unidos: 1,4 mM US$
- França: 521,4 M US$
- Alemanha: 409,4 M US$
- Austrália: 369,9 M US$
- Japão: 274,2 M US$
- Reino Unido: 263,6 M US$
- Canadá: 183,5 M US$
- Bélgica: 179,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 173,4 M US$
- Países Baixos: 163,8 M US$
- Suíça: 147,1 M US$
- Arábia Saudita: 140,8 M US$
- Áustria: 139,5 M US$
- Singapura: 134,8 M US$
- Itália: 120,8 M US$
- Malásia: 69,1 M US$
- Noruega: 64,8 M US$
- Eslovénia: 53,9 M US$
- Polónia: 52,3 M US$
- Coreia do Sul: 51,7 M US$
- Espanha: 45,8 M US$
- Indonésia: 44,5 M US$
- Filipinas: 43,5 M US$
- Irlanda: 43,2 M US$
- Dinamarca: 43 M US$
- Chéquia: 41,6 M US$
- Gana: 40,2 M US$
- Camboja: 40,1 M US$
- Croácia: 37,5 M US$
- Suécia: 35,8 M US$
- Vietname: 35,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 32,6 M US$
- Luxemburgo: 32 M US$
- Tailândia: 31,9 M US$
- Eslováquia: 29,7 M US$
- Nigéria: 27,1 M US$
- Senegal: 25,8 M US$
- Índia: 25,1 M US$
- Quénia: 24,3 M US$
- Israel: 23,3 M US$
- México: 22,6 M US$
- Tanzânia: 22,4 M US$
- Rússia: 21,7 M US$
- Nova Zelândia: 21,6 M US$
- Finlândia: 20,6 M US$
- Iraque: 19,5 M US$
- Roménia: 19,2 M US$
- Baamas: 17,9 M US$
- Marrocos: 17,1 M US$
- Cazaquistão: 16,5 M US$
- Taiwan: 15,5 M US$
- Congo-Kinshasa: 15,1 M US$
- Hungria: 14,1 M US$
- Togo: 14 M US$
- Portugal: 13,6 M US$
- Grécia: 13,5 M US$
- Ilhas Caimão: 12,7 M US$
- Islândia: 12,7 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 12,3 M US$
- Maldivas: 12 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 1,8 mM US$ | 28% |
| 2 |  Colômbia | 590 M US$ | 9,1% |
| 3 |  Polónia | 565,4 M US$ | 8,7% |
| 4 |  Alemanha | 456,1 M US$ | 7% |
| 5 |  Itália | 240,8 M US$ | 3,7% |
| 6 |  Tailândia | 197,5 M US$ | 3% |
| 7 |  Portugal | 197,1 M US$ | 3% |
| 8 | Canadá | 185,1 M US$ | 2,9% |
| 9 | Turquia | 149,9 M US$ | 2,3% |
| 10 | Estados Unidos | 134,8 M US$ | 2,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,4 mM US$ | 22,2% |
| 2 |  França | 521,4 M US$ | 8% |
| 3 | Alemanha | 409,4 M US$ | 6,3% |
| 4 |  Austrália | 369,9 M US$ | 5,7% |
| 5 | Japão | 274,2 M US$ | 4,2% |
| 6 | Reino Unido | 263,6 M US$ | 4,1% |
| 7 | Canadá | 183,5 M US$ | 2,8% |
| 8 |  Bélgica | 179,4 M US$ | 2,8% |
| 9 |  Hong Kong, RAE da China | 173,4 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Países Baixos | 163,8 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 15número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Barbados, Egito, Angola
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 10% | 2023 | |
| Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 10% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 12% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 12% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 15% | 0% – 25% | 2022 |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 60% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 13% | 2023 | |
 Bielorrússia | 12% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 2023 | |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 6,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 9% | 2023 | |
| Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 60% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 2023 | |
| Estados Unidos | 5,7% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 19% | 5% – 32% | 2023 |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 10% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 20% | 2023 | |
 Irão | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 10% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 10% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 2023 | |
 Líbano | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 5,1%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 20% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 25% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 10% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
| Maurícia | 15% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 12% | 10% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 12% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 10% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 6% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 14% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 12% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 10% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 10% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 10% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 4,3%* | 2023 | |
 Suriname | 10% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 10% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 16% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 15% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 69121 Doors, windows & their frames & thresholds for doors, of aluminium
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311220
- Produto CPC 2.1
- 42120 Doors, windows and their frames and thresholds for doors, of iron, steel or aluminium
- Atividade CITA Rev. 4
- 2511 Manufacture of structural metal products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 7610.10 | inalterado |
| 2012 | 7610.10 | inalterado |
| 2007 | 7610.10 | inalterado |
| 2002 | 7610.10 | inalterado |
| 1996 | 7610.10 | inalterado |
| 1992 | 7610.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 10
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N361913 U.S. CBP
The tariff classification of an adjustable aluminum door sill from South Korea
- N360146 U.S. CBP
The tariff classification of an aluminum shower door from France
- N310684 U.S. CBP
The tariff classification of structures from Vietnam
- N309342 U.S. CBP
The tariff classification of an aluminum shower door kit from Mexico
- N303390 U.S. CBP
The tariff classification of aluminum shower door frames from Indonesia. Correction to Ruling Number N302635
- N302635 U.S. CBP
The tariff classification of aluminum shower door frames from Indonesia
10 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-16362 · 91 FR 51662 · Fonte: federalregister.gov
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Anti-dumping
Float Glass Products From the People's Republic of China: Antidumping Duty Order
FR Doc. 2026-06647 · 91 FR 17250 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
Float Glass Products From the People's Republic of China and Malaysia: Countervailing Duty Orders
FR Doc. 2026-06649 · 91 FR 17253 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-02490 · 91 FR 5723 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
Float Glass Products From Malaysia: Final Affirmative Countervailing Duty Determination
FR Doc. 2026-02491 · 91 FR 5720 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-02492 · 91 FR 5713 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-02493 · 91 FR 5708 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7610.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 7610.10 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7610.10 na UE somaram 332,2 M € (+3% face aos 12 meses anteriores); a Bósnia e Herzegovina forneceu 28%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 6,5 mM US$ (+2,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (1,8 mM US$), seguido da Colômbia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7610.10 do Sistema Harmonizado (posição 7610), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7610.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7610.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 5,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7610.10?
A China, com 1,8 mM US$ em 2024 (28% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «portas e janelas de alumínio, caixilhos e soleiras»?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «portas e janelas de alumínio, caixilhos e soleiras»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Bósnia e Herzegovina (28%), a China (22%) e a Turquia (15%), num total de importações de 332,2 M €.