Subposição · Capítulo 76 · Posição 7616

7616.99

7616.99: Outras obras de alumínio: outras, outras

Outras obras de alumínio

Descrição oficial Outras

A subposição SH 7616.99 – outras obras de alumínio – pertence à posição 7616, no capítulo 76.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 6% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 8 medidas adicionais Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 7616 99 Outras:
  2. 7616 99 10 Vazadas ou moldadas 6%—
  3. 7616 99 90 Outras 6%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 21

  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 61,4%
    Apenas para
    7616 99 10 91 Aluminium radiators and elements or sections of which such radiator is composed, whether or not such elements are assembled in blocks
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 2661/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (20)
    EmpresaTaxa
    Zhejiang Flyhigh Metal Products Co., Ltd B27212,6%
    Metal Group Co. Ltd B27356,2%
    Jinyun Shengda Industry Co., Ltd B27421,2%
    Ningbo Ephraim Radiator Equipment Co., Ltd. B27521,2%
    Ningbo Everfamily Radiator Co., Ltd B27621,2%
    Ningbo Ningshing Kinhil Industrial Co. Ltd. B27721,2%
    Ningbo Ninhshing Kinhil International Co., Ltd. B27821,2%
    Sira (Tianjin) Aluminium Products Co., Ltd B27914,9%
    Sira Group (Tianjin) Heating Radiators Co., Ltd. B28014,9%
    Yongkang Jinbiao Machine Electric Co., Ltd B28121,2%
    Yongkang Sanghe Radiator Co., Ltd. B28221,2%
    Zhejiang Aishuibao Piping Systems Co., Ltd B28321,2%
    Zhejiang Botai Tools Co., Ltd B28421,2%
    Zhejiang East Industry Co., Ltd B28521,2%
    Zhejiang Guangying Machinery Co., Ltd B28621,2%
    Zhejiang Kangfa Industry & Trading Co., Ltd. B28721,2%
    Zhejiang Liwang Industrial and Trading Co., Ltd. B28821,2%
    Zhejiang Ningshuai Industry Co., Ltd B28921,2%
    Zhejiang Rongrong Industrial Co., Ltd. B29021,2%
    Zhejiang Yuanda Machinery & Electrical Manufacturing Co., Ltd B29121,2%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 61,4%
    Apenas para
    7616 99 90 01 Aluminium radiators and elements or sections of which such radiator is composed, whether or not such elements are assembled in blocks
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 2661/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (20)
    EmpresaTaxa
    Zhejiang Flyhigh Metal Products Co., Ltd B27212,6%
    Metal Group Co. Ltd B27356,2%
    Jinyun Shengda Industry Co., Ltd B27421,2%
    Ningbo Ephraim Radiator Equipment Co., Ltd. B27521,2%
    Ningbo Everfamily Radiator Co., Ltd B27621,2%
    Ningbo Ningshing Kinhil Industrial Co. Ltd. B27721,2%
    Ningbo Ninhshing Kinhil International Co., Ltd. B27821,2%
    Sira (Tianjin) Aluminium Products Co., Ltd B27914,9%
    Sira Group (Tianjin) Heating Radiators Co., Ltd. B28014,9%
    Yongkang Jinbiao Machine Electric Co., Ltd B28121,2%
    Yongkang Sanghe Radiator Co., Ltd. B28221,2%
    Zhejiang Aishuibao Piping Systems Co., Ltd B28321,2%
    Zhejiang Botai Tools Co., Ltd B28421,2%
    Zhejiang East Industry Co., Ltd B28521,2%
    Zhejiang Guangying Machinery Co., Ltd B28621,2%
    Zhejiang Kangfa Industry & Trading Co., Ltd. B28721,2%
    Zhejiang Liwang Industrial and Trading Co., Ltd. B28821,2%
    Zhejiang Ningshuai Industry Co., Ltd B28921,2%
    Zhejiang Rongrong Industrial Co., Ltd. B29021,2%
    Zhejiang Yuanda Machinery & Electrical Manufacturing Co., Ltd B29121,2%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 61,4%
    Apenas para
    7616 99 90 91 Aluminium radiators and elements or sections of which such radiator is composed, whether or not such elements are assembled in blocks
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 2661/24
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (20)
    EmpresaTaxa
    Zhejiang Flyhigh Metal Products Co., Ltd B27212,6%
    Metal Group Co. Ltd B27356,2%
    Jinyun Shengda Industry Co., Ltd B27421,2%
    Ningbo Ephraim Radiator Equipment Co., Ltd. B27521,2%
    Ningbo Everfamily Radiator Co., Ltd B27621,2%
    Ningbo Ningshing Kinhil Industrial Co. Ltd. B27721,2%
    Ningbo Ninhshing Kinhil International Co., Ltd. B27821,2%
    Sira (Tianjin) Aluminium Products Co., Ltd B27914,9%
    Sira Group (Tianjin) Heating Radiators Co., Ltd. B28014,9%
    Yongkang Jinbiao Machine Electric Co., Ltd B28121,2%
    Yongkang Sanghe Radiator Co., Ltd. B28221,2%
    Zhejiang Aishuibao Piping Systems Co., Ltd B28321,2%
    Zhejiang Botai Tools Co., Ltd B28421,2%
    Zhejiang East Industry Co., Ltd B28521,2%
    Zhejiang Guangying Machinery Co., Ltd B28621,2%
    Zhejiang Kangfa Industry & Trading Co., Ltd. B28721,2%
    Zhejiang Liwang Industrial and Trading Co., Ltd. B28821,2%
    Zhejiang Ningshuai Industry Co., Ltd B28921,2%
    Zhejiang Rongrong Industrial Co., Ltd. B29021,2%
    Zhejiang Yuanda Machinery & Electrical Manufacturing Co., Ltd B29121,2%
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    7616 99 10 10 Collars, flanges and other devices for fixing, jointing, clamping or spacing, for use in certain types of aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 3050/95
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    7616 99 10 20 " Quick change" apparatus for transforming passenger transport aeroplanes into goods transport aeroplanes and vice versa, for use in certain types of aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 3050/95
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    7616 99 10 91 Aluminium radiators and elements or sections of which such radiator is composed, whether or not such elements are assembled in blocks
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    7616 99 10 99 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    7616 99 90 01 Aluminium radiators and elements or sections of which such radiator is composed, whether or not such elements are assembled in blocks
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    7616 99 90 20 " Quick change" apparatus for transforming passenger transport aeroplanes into goods transport aeroplanes and vice versa, for use in certain types of aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 3050/95
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    7616 99 90 30 Plates and sheets of variable thickness of widths of 1|200|mm or more, for use in certain types of aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 3050/95
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    7616 99 90 70 Connecting components for use in the production of helicopter tail rotor shafts
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    7616 99 90 77 Television pedestal stands with or without bracket for fixation to and stabilization of television cabinet case/body
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    7616 99 90 77 Television pedestal stands with or without bracket for fixation to and stabilization of television cabinet case/body
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    7616 99 90 91 Aluminium radiators and elements or sections of which such radiator is composed, whether or not such elements are assembled in blocks
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    7616 99 90 99 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Apenas para
    7616 99 90 01 Aluminium radiators and elements or sections of which such radiator is composed, whether or not such elements are assembled in blocks
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0032/00
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Apenas para
    7616 99 90 09 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0032/00
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 8

  • Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0125/19
    Documentos
    • C064 Autorização de exportação ou importação de mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para infligir tortura (Regulamento (UE) 2019/125)
    • Y904 Mercadorias diferentes das descritas nas notas de rodapé TR associadas à medida
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte, Irão
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17, Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
    • Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte, Irão
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17, Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y957 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte V do Reg. (UE) 2017/1509)
    • Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0956/23
    Documentos
    • Y128 número de conta do CBAM
    • Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
    • Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
    • Y237 Mercadorias originárias da UE
    • Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
    • Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
    • C067 Autorização de importação para bens e tecnologias objeto de restrições (Regulamento (UE) n.º 267/2012 do Conselho)
    • Y069 Bens não expedidos a partir do Irão
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—6%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

2,5%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 4,8%

UE: importações mensais

últimos 12 meses2,6 mM €+1,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação11,57 € por kg
Taxa preferencial25%
01/2024: 183 M €02/2024: 192,6 M €03/2024: 201,2 M €04/2024: 199,1 M €05/2024: 210,9 M €06/2024: 197,2 M €07/2024: 219,7 M €08/2024: 209,4 M €09/2024: 220,2 M €10/2024: 221,8 M €11/2024: 201,9 M €12/2024: 174,9 M €01/2025: 223,2 M €02/2025: 204,2 M €03/2025: 229,4 M €04/2025: 209,3 M €05/2025: 216,8 M €06/2025: 218,7 M €07/2025: 228,6 M €08/2025: 195,7 M €09/2025: 218,8 M €10/2025: 208,5 M €11/2025: 203,4 M €12/2025: 194 M €01/2026: 199,4 M €02/2026: 207 M €03/2026: 227,9 M €04/2026: 222,4 M €05/2026: 211 M €06/2026: 231,6 M €07/2026: 239,3 M €08/2026: 213,7 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 1,3 mM € 51,3% -0,1%
Suíça 221,5 M € 8,6% +24,3%
Estados Unidos 209,3 M € 8,1% +2,9%
Turquia 192,9 M € 7,5% -6,6%
Reino Unido 116,9 M € 4,5% +5,4%
Índia 77,1 M € 3% +4,3%
Taiwan 73,4 M € 2,8% +4,7%
Coreia do Sul 44,9 M € 1,7% -16,1%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

7616.99 · 22,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 259,3 mil US$259,3 mil US$+24,7 M US$+278,7 M US$+> 759,9 M US$

Exportações: 206
  1. China: 6,6 mM US$
  2. Itália: 1,7 mM US$
  3. Alemanha: 1,7 mM US$
  4. Estados Unidos: 1,4 mM US$
  5. Polónia: 865,3 M US$
  6. Malásia: 759,9 M US$
  7. Áustria: 680,6 M US$
  8. França: 601,5 M US$
  9. México: 590,7 M US$
  10. Chéquia: 574,5 M US$
  11. Japão: 506,8 M US$
  12. Espanha: 494 M US$
  13. Índia: 433,7 M US$
  14. Coreia do Sul: 430,3 M US$
  15. Turquia: 422,1 M US$
  16. Vietname: 421,7 M US$
  17. Países Baixos: 416,6 M US$
  18. Taiwan: 399,5 M US$
  19. Canadá: 398,3 M US$
  20. Hungria: 278,7 M US$
  21. Reino Unido: 267,1 M US$
  22. Tailândia: 242,4 M US$
  23. Eslováquia: 229,1 M US$
  24. Suíça: 196,3 M US$
  25. Roménia: 164,3 M US$
  26. Bélgica: 159,3 M US$
  27. Sérvia: 151,3 M US$
  28. Portugal: 145,7 M US$
  29. Eslovénia: 140,5 M US$
  30. Dinamarca: 135,8 M US$
  31. Suécia: 124,7 M US$
  32. Finlândia: 91,4 M US$
  33. Singapura: 73,8 M US$
  34. Paraguai: 71,8 M US$
  35. Croácia: 62,2 M US$
  36. Argentina: 56,3 M US$
  37. África do Sul: 53,1 M US$
  38. Tunísia: 50,7 M US$
  39. Camboja: 49,8 M US$
  40. Rússia: 38,9 M US$
  41. Brasil: 38,6 M US$
  42. Indonésia: 37,3 M US$
  43. Bulgária: 36,7 M US$
  44. Grécia: 36,1 M US$
  45. Emirados Árabes Unidos: 34,1 M US$
  46. Filipinas: 29,5 M US$
  47. Hong Kong, RAE da China: 28,8 M US$
  48. Lituânia: 28,6 M US$
  49. Austrália: 26,7 M US$
  50. Bósnia e Herzegovina: 24,7 M US$
  51. Israel: 23,3 M US$
  52. Luxemburgo: 23,1 M US$
  53. Noruega: 22,2 M US$
  54. Irlanda: 18,7 M US$
  55. Estónia: 12 M US$
  56. Nova Zelândia: 10,9 M US$
  57. Marrocos: 10,5 M US$
  58. Letónia: 10,3 M US$
  59. Colômbia: 9,8 M US$
  60. Arábia Saudita: 9 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 6,6 mM US$ 29,3%
2 Itália 1,7 mM US$ 7,3%
3 Alemanha 1,7 mM US$ 7,3%
4 Estados Unidos 1,4 mM US$ 6,2%
5 Polónia 865,3 M US$ 3,8%
6 Malásia 759,9 M US$ 3,3%
7 Áustria 680,6 M US$ 3%
8 França 601,5 M US$ 2,7%
9 México 590,7 M US$ 2,6%
10 Chéquia 574,5 M US$ 2,5%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 3,3 mM US$ 14,5%
2 Alemanha 3 mM US$ 13,1%
3 México 1,1 mM US$ 4,8%
4 França 1,1 mM US$ 4,8%
5 China 798,6 M US$ 3,5%
6 Tailândia 749,8 M US$ 3,3%
7 Polónia 630,3 M US$ 2,8%
8 Chéquia 581 M US$ 2,6%
9 Singapura 563,3 M US$ 2,5%
10 Coreia do Sul 536,2 M US$ 2,4%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 8,8%direito mediano
  • 18número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Quiribáti, Argélia

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 10% 2018 · HS 2012
África do Sul 8,8% 0% – 15% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 10% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 10% 5% – 12% 2023
Argélia 28% 15% – 30% 2023
Argentina 14% 2023 · HS 2017
Arménia 6,4% 0% – 9% 2023
Aruba 14% 6% – 22% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 7,7% 0% – 9% 2021 · HS 2017
Bolívia 13% 10% – 15% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 8,8% 0% – 15% 2023
Brasil 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 7,5% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Camarões 25% 20% – 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 3,3% 0% – 6,5% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 6,4% 0% – 9% 2023
Chade 25% 20% – 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 8% 2023
Colômbia 5% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 25% 20% – 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 8% 0% – 9% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 22% 5% – 30% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 17% 10% – 25% 2023 · HS 2017
Essuatíni 8,8% 0% – 15% 2023
Estados Unidos 1,3% 0% – 2,5% 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 11% 3% – 15% 2023
Gabão 25% 20% – 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 3,3% 0% – 10% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 25% 20% – 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 3,3% 0% – 10% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 6,1% 5% – 15% 2023
Irão 26% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 5,2% 0% – 11% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 3% 2023
Jordânia 2,5% 0% – 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 8,8% 0% – 15% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 5,8%* 4,2% – 7,5% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 20% 5% – 25% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 5% 0% – 10% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 22% 2,5% – 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 4,4% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 6,7% 0% – 7,5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 10% 2023 · HS 2017
Namíbia 8,8% 0% – 15% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 3,3% 0% – 10% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 2,5% 0% – 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 10% 0% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 15% 11% – 20% 2023
Paraguai 14% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 10% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 7,7% 0% – 9% 2021 · HS 2017
Quiribáti 30% 2023 · HS 2002
Reino Unido 6% 2023
República Centro-Africana 25% 20% – 30% 2023
República Dominicana 5,6% 0% – 14% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 7,7% 0% – 9% 2021 · HS 2017
Salvador 3,3% 0% – 10% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 20% 10% – 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 8,6% 0% – 20% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 4,5%* 3,2% – 5,9% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 8,7% 7% – 10% 2023
Tajiquistão 6,7% 0% – 10% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 5,2% 0% – 11% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 6% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 6% 2023
Uruguai 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 10%* 2021 · HS 2017
Vanuatu 10% 2023
Venezuela 14% 2023 · HS 2017
Vietname 17% 15% – 20% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,2% 0,1% – 0,2% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
69979 Articles of aluminium, n.e.s.
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 311220
Produto CPC 2.1
42999 Metal goods n.e.c.
Atividade CITA Rev. 4
2599 Manufacture of other fabricated metal products n.e.c.

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20177616.99inalterado
20127616.99alterado
20077616.99alterado
20027616.99alterado
19967616.99alterado
19927616.90alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 186

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N365179 U.S. CBP 29 de setembro de 2026 · 7616.99.51.90

    The tariff classification of a heat exchange wall unit from Canada

  • N364831 U.S. CBP 24 de setembro de 2026 · 7616.99.51.90

    The tariff classification of pole climbing shoes from Taiwan

  • N364258 U.S. CBP 25 de agosto de 2026 · 7616.99.51.90

    The tariff classification of aluminum component prototype from China

  • N363853 U.S. CBP 24 de agosto de 2026 · 7616.99.51.90

    The tariff classification of heatsink components from South Korea

  • N363976 U.S. CBP 13 de agosto de 2026 · 7616.99.51.90

    The tariff classification of a dog walking kit from China

  • N362905 U.S. CBP 17 de julho de 2026 · 7616.99.51.90

    The tariff classification of a metal costume from Germany

  • 600015701 HMRC 13 de outubro de 2026 – 12 de outubro de 2029 · 7616 99 90 99

    Roller Garage Door Strap. Made of plastic and metal with the majority being metal. Purpose: connects a roller garage door curtain to the spindle and helps aid the curtain round the spindle. These items are not packaged individually, but are cable tied together if supplied in bundles of three.

  • 600016070 HMRC 23 de setembro de 2026 – 22 de setembro de 2029 · 7616 99 90 99

    An aluminium handle, bronze/gold in colour, approx.126 cm in length designed to be used with a separate mop head. The handle has a coloured grip at the top made from plastic (polypropylene) that has a ribbed appearance. The handles are coloured red, blue, green or yellow. There is a hole at the…

  • 600016029 HMRC 16 de setembro de 2026 – 15 de setembro de 2029 · 7616 99 90 99

    Various parts made mostly of aluminium alloy that when assembled will form part of a joystick used in aircraft for the control aircraft loading and unloading system. The shipment includes a total of 5 pieces of aluminium of various shapes and sizes including a square plate, enclosure components, a…

  • 600016132 HMRC 15 de setembro de 2026 – 14 de setembro de 2029 · 7616 99 10 99

    Sacrificial anodes with steel core and cast to DNV specification. Composition material is Cast aluminium alloy. The Length 339.9xWidth 115.9x Height 42.5 – 4.17 Kg each. Aluminium 94 – 97.5% Zinc: 2.5 – 5.75% Indium: 0.015-0.04% Cu: 0.003% Si: 0.12% Fe: 0.09% The material is used as a sacrificial…

  • 600016133 HMRC 15 de setembro de 2026 – 14 de setembro de 2029 · 7616 99 10 99

    Sacrificial anodes with steel core and cast to DNV specification. Composition material is Cast aluminium alloy. The Length 297.2 x Width 115.9 x Height 42.5 – 3.67 Kg each. Aluminium 94 – 97.5% Zinc: 2.5 – 5.75% Indium: 0.015-0.04% Cu: 0.003% Si: 0.12% Fe: 0.09% The material is used as a…

  • 600016136 HMRC 15 de setembro de 2026 – 14 de setembro de 2029 · 7616 99 10 99

    Sacrificial anodes with steel core and cast to DNV specification. Composition material is Cast aluminium alloy. The Length 267 x Width 440.2 x Height 133.6 – 16.2 Kg each. Aluminium 94 – 97.5% Zinc: 2.5 – 5.75% Indium: 0.015-0.04% Cu: 0.003% Si: 0.12% Fe: 0.09% The material is used as a…

186 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Direito de compensação

    Aluminum Extrusions From the People's Republic of China: Final Results of Countervailing Duty Administrative Review; 2024

    FR Doc. 2026-16362 · 91 FR 51662 · Fonte: federalregister.gov

  2. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 64 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-08-05 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  3. GB Outros

    Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026

    Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  4. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7616.99 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 7616.99 em 6 linhas pautais; o direito é de 6%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6%; 140 deles estão totalmente isentos.

Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 61,4%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7616.99 no valor de 2,6 mM € (+1% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 11,57 € por quilo; a China forneceu 51%, à frente da Suíça.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 22,7 mM US$ em 2024, mais 6,5% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 29,3% do total, à frente da Itália.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outras obras de alumínio: outras, outras»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 7616.99 do Sistema Harmonizado (posição 7616), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7616.99)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7616.99?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7616.99?

A China, com 6,6 mM US$ em 2024 (29,3% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outras obras de alumínio»?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre «outras obras de alumínio»?

A UE aplica um direito anti-dumping de 61,4% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «outras obras de alumínio»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (51%), a Suíça (9%) e os Estados Unidos (8%), num total de importações de 2,6 mM €.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)