Subposição · Capítulo 87 · Posição 8716
8716.80: Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos: outros veículos
Outros veículos sem propulsão (carrinhos de mão, etc.)
Descrição oficial Outros veículos
A subposição SH 8716.80 – outros veículos sem propulsão (carrinhos de mão, etc.) – pertence à posição 8716, no capítulo 87.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8716 80 00 Outros veículos 1,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Líbia
- Ato jurídico
- Regulation 0044/16
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- C057 Cópia da declaração de conformidade - Opção A, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- C079 Cópia da declaração de conformidade - Opção B, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- C082 Cópia da declaração de conformidade - Opção C, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- Y120 Empresa que importe menos de 10 toneladas de equivalente de CO₂ de hidrofluorocarbonetos, por ano, contidos nos equipamentos ou produtos, isentos das disposições do artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 [artigo 19.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2024/573]
- Y179 Produtos ou equipamentos pré-carregados com gases fluorados com efeito de estufa aos quais não se aplica o artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 (p. ex., uma vez que não contêm HFC)
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importa çãode substâncias que empobrecem a camada de ozono
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0590/24
- Documentos
- L100 Licença de importação " Substâncias regulamentas" (ozono), emitida pela Comissão
- Y792 Substâncias, produtos e equipamentos não abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2024/590
- Y791 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a utilizações laboratoriais e analíticas essenciais [artigo 8.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea c) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea a) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590] e aos produtos e equipamentos [artigo 11.º, n.º 1, e artigo 13.º, n.º 1, alínea j) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea g) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
- Y789 Isenção da proibição para os produtos e equipamentos que contenham halons ou cujo funcionamento dependa de halons [ver artigo 13.º, n.º 1, alínea h) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea f) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
- Y790 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a destruição ou valorização [ver artigo 12.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea d), artigo 13.º, n.º 1, alínea e) (importação) do Regulamento (UE) 2024/590] e para os produtos e equipamentos [ver artigo 12.º e artigo 13.º, n.º 1, alínea i) (importação)]
- Y797 Número de identificação do registo no sistema de licenciamento definido no artigo 17.º, n.º 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2024/590
- Y798 Declaração da massa líquida da(s) substância(s) que empobrece(m) a camada de ozono, quando contida(s) em produtos e equipamentos
- Y799 Massa líquida de substâncias que empobrecem a camada de ozono multiplicada pelo potencial de empobrecimento do ozono desta(s) substância(s), também quando contida(s) em produtos e equipamentos
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 1,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 361,1 M € | 76,2% | -6,6% |
 Estados Unidos | 21,8 M € | 4,6% | -19,1% |
 Reino Unido | 18,7 M € | 3,9% | +5,6% |
 Turquia | 12,3 M € | 2,6% | +3,3% |
 Vietname | 9,8 M € | 2,1% | +31,2% |
 Taiwan | 8,2 M € | 1,7% | -23,5% |
 Sérvia | 8,1 M € | 1,7% | +184,8% |
 Israel | 5,4 M € | 1,1% | -33,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 1,7% Direito de país terceiro 4 linhas pautais EUA Isento – 3,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1,6% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 4,5% – 6,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 5,8% 
México 15% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Brasil 35% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 18% – 35% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 26,5% 
Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3,3% 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan 7,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 13 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 8,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 10% – 20% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 17,5% Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 165,1 mil US$165,1 mil US$+5 M US$+44,6 M US$+> 106,3 M US$
Exportações: 163
- China: 2,1 mM US$
- Estados Unidos: 408,8 M US$
- Alemanha: 336,2 M US$
- Vietname: 145,3 M US$
- México: 106,3 M US$
- Canadá: 93,4 M US$
- Polónia: 88,8 M US$
- Países Baixos: 87,6 M US$
- Turquia: 77,3 M US$
- Tailândia: 64,6 M US$
- França: 63,9 M US$
- Itália: 63,8 M US$
- Reino Unido: 59,5 M US$
- Taiwan: 55,6 M US$
- Chéquia: 45,1 M US$
- Coreia do Sul: 44,6 M US$
- Japão: 40,4 M US$
- Espanha: 31,7 M US$
- Finlândia: 31,1 M US$
- Singapura: 27,9 M US$
- Suécia: 25,9 M US$
- Bélgica: 17,9 M US$
- Israel: 16,5 M US$
- Malásia: 14,3 M US$
- Austrália: 13,1 M US$
- Dinamarca: 12,2 M US$
- Índia: 12,2 M US$
- África do Sul: 11,3 M US$
- Áustria: 10,8 M US$
- Grécia: 10,4 M US$
- Eslováquia: 7,3 M US$
- Barbados: 6,9 M US$
- Portugal: 6,7 M US$
- Bulgária: 6,6 M US$
- Hungria: 6,2 M US$
- Suíça: 6,1 M US$
- Brasil: 5,7 M US$
- Croácia: 5,4 M US$
- Estónia: 5,1 M US$
- Sérvia: 5 M US$
- Irlanda: 4,6 M US$
- Roménia: 4,4 M US$
- Eslovénia: 4,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4,1 M US$
- Noruega: 4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,5 M US$
- Rússia: 3,3 M US$
- Camboja: 2,9 M US$
- Ucrânia: 2,8 M US$
- Quénia: 2,4 M US$
- Tunísia: 2,3 M US$
- Colômbia: 2,2 M US$
- Lituânia: 2,2 M US$
- Nova Zelândia: 2 M US$
- Indonésia: 1,7 M US$
- Salvador: 1,2 M US$
- Luxemburgo: 1,1 M US$
- Arábia Saudita: 1,1 M US$
- Uganda: 1 M US$
- Cazaquistão: 831,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+9,9 M US$+36,3 M US$+> 147,6 M US$
Importações: 220
- Estados Unidos: 1,1 mM US$
- Alemanha: 235,6 M US$
- Canadá: 205 M US$
- Reino Unido: 203,8 M US$
- México: 190,5 M US$
- Japão: 168,3 M US$
- França: 147,6 M US$
- Países Baixos: 129,7 M US$
- Coreia do Sul: 103,8 M US$
- Austrália: 103,4 M US$
- Rússia: 80,7 M US$
- Espanha: 73,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 66,9 M US$
- Bélgica: 66,1 M US$
- Arábia Saudita: 60,4 M US$
- Polónia: 60,2 M US$
- Tailândia: 58,6 M US$
- Itália: 58 M US$
- Áustria: 54,2 M US$
- Suíça: 50,3 M US$
- Taiwan: 36,8 M US$
- Suécia: 36,3 M US$
- Noruega: 36,1 M US$
- Malásia: 32,9 M US$
- Roménia: 32,3 M US$
- Singapura: 32,2 M US$
- Dinamarca: 29,8 M US$
- Israel: 28,8 M US$
- China: 28,7 M US$
- Vietname: 28,6 M US$
- Chéquia: 26,3 M US$
- Indonésia: 24,1 M US$
- Nova Zelândia: 23,9 M US$
- Chile: 20,4 M US$
- Irlanda: 19,8 M US$
- Turquia: 19,1 M US$
- Índia: 18,8 M US$
- Portugal: 17,6 M US$
- Finlândia: 17,4 M US$
- Eslováquia: 17,1 M US$
- Peru: 16,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 14 M US$
- Brasil: 13,9 M US$
- Filipinas: 13,6 M US$
- Hungria: 13,4 M US$
- Grécia: 12,2 M US$
- Sérvia: 11,7 M US$
- Ucrânia: 11,5 M US$
- Jordânia: 11,5 M US$
- Lituânia: 11,2 M US$
- Cazaquistão: 11,2 M US$
- Costa Rica: 10,5 M US$
- Camboja: 10,2 M US$
- África do Sul: 10 M US$
- Eslovénia: 9,9 M US$
- Croácia: 9,3 M US$
- Bulgária: 9,2 M US$
- Marrocos: 9,1 M US$
- Guatemala: 8,6 M US$
- Argentina: 8 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 2,1 mM US$ | 49,1% |
| 2 | Estados Unidos | 408,8 M US$ | 9,7% |
| 3 |  Alemanha | 336,2 M US$ | 8% |
| 4 | Vietname | 145,3 M US$ | 3,5% |
| 5 | México | 106,3 M US$ | 2,5% |
| 6 | Canadá | 93,4 M US$ | 2,2% |
| 7 |  Polónia | 88,8 M US$ | 2,1% |
| 8 |  Países Baixos | 87,6 M US$ | 2,1% |
| 9 | Turquia | 77,3 M US$ | 1,8% |
| 10 |  Tailândia | 64,6 M US$ | 1,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,1 mM US$ | 25,9% |
| 2 | Alemanha | 235,6 M US$ | 5,6% |
| 3 | Canadá | 205 M US$ | 4,9% |
| 4 | Reino Unido | 203,8 M US$ | 4,8% |
| 5 | México | 190,5 M US$ | 4,5% |
| 6 | Japão | 168,3 M US$ | 4% |
| 7 |  França | 147,6 M US$ | 3,5% |
| 8 | Países Baixos | 129,7 M US$ | 3,1% |
| 9 |  Coreia do Sul | 103,8 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Austrália | 103,4 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 14número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Irão, Tailândia, Brasil
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 15% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 7,5% | 5% – 10% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 6,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 13% | 2023 | |
 Aruba | 15% | 12% – 22% | 2021 · HS 2012 |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 7,5% | 5% – 10% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Benim | 18% | 10% – 20% | 2023 |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 13% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 13% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 15% | 2023 | |
| Brasil | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 18% | 10% – 20% | 2023 |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 20% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 5,5% | 4,5% – 6,5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 18% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 20% | 10% – 30% | 2019 · HS 2017 |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 15% | 2023 | |
| Estados Unidos | 1,6% | 0% – 3,2% | 2023 |
 Etiópia | 19% | 5% – 30% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Filipinas | 5% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 18% | 10% – 20% | 2023 |
 Gana | 18% | 10% – 20% | 2023 |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 18% | 10% – 20% | 2023 |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 18% | 10% – 20% | 2023 |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 20% | 2023 | |
 Irão | 40% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 6% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 25% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 15% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 18% | 10% – 20% | 2023 |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 1,1%* | 0,8% – 1,4% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 12% | 5% – 25% | 2023 |
 Maláui | 20% | 10% – 25% | 2021 · HS 2017 |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 18% | 10% – 20% | 2023 |
 Marrocos | 31% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 18% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 5% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 15% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 18% | 10% – 20% | 2023 |
| Nigéria | 18% | 10% – 20% | 2023 |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 12% | 10% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Paraguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 13% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 25% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 14% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 13% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 Samoa | 14% | 8% – 20% | 2020 · HS 2017 |
 Santa Lúcia | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 18% | 10% – 20% | 2023 |
 Serra Leoa | 18% | 10% – 20% | 2023 |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 1,8%* | 1,2% – 2,3% | 2023 |
 Suriname | 10% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 40% | 2023 | |
 Tajiquistão | 8% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 6% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 18% | 10% – 20% | 2023 |
 Tonga | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 1,7% | 2023 | |
 Tuvalu | 19% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 1,7% | 2023 | |
 Uruguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 20% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,3% | 0,3% – 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 78685 Vehicles, not mechanically-propelled, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de capital · BEC 512020
- Produto CPC 2.1
- 49930 Vehicles n.e.c., not mechanically propelled
- Atividade CITA Rev. 4
- 2816 Manufacture of lifting and handling equipment3099 Manufacture of other transport equipment n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8716.80 | alterado |
| 2012 | 8716.80 | alterado |
| 2007 | 8716.80 | alterado |
| 2002 | 8716.80 | alterado |
| 1996 | 8716.80 | alterado |
| 1992 | 8716.80 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 39
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N361766 U.S. CBP
The tariff classification of four (4) trailers from Canada
- N359783 U.S. CBP
The tariff classification of a heavy-duty low bed trailer from Finland
- N356009 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of a wheel dolly
- N349865 U.S. CBP
The tariff classification of a battery, a power supply, a cart, and power cords from China
- N350012 U.S. CBP
The tariff classification of an aluminum industrial hand cart from China
- N347254 U.S. CBP
The tariff classification of steel delivery carts from Vietnam
- 600013792 HMRC
These are civil aircraft engine stands, made of steel, and are specifically for the safe packaging and moving of aeroengines off the wing. They are mobile and can be towed across an airfield for positioning under the aircraft wing to safely allow detachment or reattachment from/to the aircraft.…
- 600013793 HMRC
These are civil aircraft engine stands, made of steel, and are specifically for the safe packaging and moving of aeroengines off the wing. They are mobile and can be towed across an airfield for positioning under the aircraft wing to safely allow detachment or reattachment from/to the aircraft.…
- 600013794 HMRC
These are civil aircraft engine stands, made of steel, and are specifically for the safe packaging and moving of aeroengines off the wing. They are mobile and can be towed across an airfield for positioning under the aircraft wing to safely allow detachment or reattachment from/to the aircraft.…
- 600013795 HMRC
These are civil aircraft engine stands, made of steel, and are specifically for the safe packaging and moving of aeroengines off the wing. They are mobile and can be towed across an airfield for positioning under the aircraft wing to safely allow detachment or reattachment from/to the aircraft.…
- 600013840 HMRC
The product is galvanised wheelbarrow. The frame measures 30mm and is a single piece frame with tipper nose and welded brackets. The support is provided by dual struts of galvanised steel. The wheel is lighter and stronger than a standard steel wheel as it has a high-density polypropylene (HDPP)…
- 600012956 HMRC
Tree cart constructed from galvanised steel. It has two wheels and various limbs to enable it to hold trees of a length between 120cm - 210cm. The cart is designed for retailers to transport the trees on the sales sites on rough terrains.
39 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-18011 · 91 FR 56632 · Fonte: federalregister.gov
- Sanções
Trade Tariff news 5806 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A subposição 8716.80 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 1,7%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 8716.80 em 4 linhas pautais; o direito é de 1,7%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 1,7%; 152 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8716.80 no valor de 474,1 M € (−5% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,06 € por quilo; a China forneceu 76%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 4,2 mM US$ em 2024, mais 14,3% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 49,1% do total, à frente dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos: outros veículos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8716.80 do Sistema Harmonizado (posição 8716), na secção XVII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8716.80)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 1,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8716.80?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8716.80?
A China, com 2,1 mM US$ em 2024 (49,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outros veículos sem propulsão»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 1,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros veículos sem propulsão»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (76%), os Estados Unidos (5%) e o Reino Unido (4%), num total de importações de 474,1 M €.