Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 08: Fruta; cascas de citrinos (citros) e de melões
- 84Linhas pautais
- 0%–55%Taxa
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 08 tem 84 linhas pautais em 14 posições.
As taxas vão de 0% a 55%, com uma média de 9,4%; 1 linha está isenta de direitos.
A posição 0802, outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada, é a mais subdividida: 17 linhas pautais.
A taxa mais frequente é 9%, em 81 linhas pautais.
A mais alta, 55%, aplica-se ao código 0801.11.00 (cocos, castanha-do-brasil: cocos, dessecados).
0801 Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados
- 0801.11.00Cocos, castanha-do-brasil: cocos, dessecados
- 0801.12.00Na casca interna (endocarpo)
- 0801.19.00Cocos, castanha-do-brasil: cocos, outros
- 0801.21.00Cocos, castanha-do-brasil: castanha-do-brasil (castanha-do-pará), com casca
- 0801.22.00Cocos, castanha-do-brasil: castanha-do-brasil (castanha-do-pará), sem casca
- 0801.31.00Cocos, castanha-do-brasil: castanha-de-caju, com casca
- 0801.32.00Cocos, castanha-do-brasil: castanha-de-caju, sem casca
0802 Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada
- 0802.11.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: amêndoas, com casca
- 0802.12.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: amêndoas, sem casca
- 0802.21.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: avelãs (< i> Corylus</i> spp.), com casca
- 0802.22.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: avelãs (< i> Corylus</i> spp.), sem casca
- 0802.31.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes, com casca
- 0802.32.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes, sem casca
- 0802.41.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: castanhas (< i> Castanea</i> spp.), com casca
- 0802.42.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: castanhas (< i> Castanea</i> spp.), sem casca
- 0802.51.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: pistácios, com casca
- 0802.52.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: pistácios, sem casca
- 0802.61.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes-macadâmia, com casca
- 0802.62.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes-macadâmia, sem casca
- 0802.70.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes-de-cola (< i> Cola</i> spp.)
- 0802.80.00Nozes-de-areca (nozes de bétele)
- 0802.91.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: outra, pinhões, com casca
- 0802.92.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: outra, pinhões, sem casca
- 0802.99.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: outra, outra
0803 Bananas, incluindo os plátanos (bananas-pão) (bananas-da-terra), frescas ou secas
0804 Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos
- 0804.10.10Tâmaras, figos, abacaxis: tâmaras, frescas
- 0804.10.20Tâmaras, figos, abacaxis: tâmaras, secas
- 0804.20.10Tâmaras, figos, abacaxis: figos, frescos
- 0804.20.20Tâmaras, figos, abacaxis: figos, secos
- 0804.30.00Tâmaras, figos, abacaxis: abacaxis (ananases)
- 0804.40.00Tâmaras, figos, abacaxis: abacates
- 0804.50.10Goiabas, mangas e mangostões: goiabas
- 0804.50.20Goiabas, mangas e mangostões: mangas
- 0804.50.30Goiabas, mangas e mangostões: mangostões
0805 Citrinos (citros), frescos ou secos
- 0805.10.00Citros (citrinos), frescos ou secos: laranjas
- 0805.21.00Mandarinas (incluindo as tangerinas e as < i> satsumas</i>)
- 0805.22.00Mandarinas: clementinas
- 0805.29.00Mandarinas: outros
- 0805.40.00Citros (citrinos), frescos ou secos: toranjas e pomelos
- 0805.50.00Limões (< i> Citrus limon, Citrus limonum</i>) e limas (< i> Citrus aurantifolia, Citrus latifolia</i>)
- 0805.90.00Citros (citrinos), frescos ou secos: outros
0806 Uvas frescas ou secas (passas)
0807 Melões, melancias e papaias (mamões), frescos
0808 Maçãs, peras e marmelos, frescos
0809 Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos
- 0809.10.00Damascos, cerejas, pêssegos: damascos
- 0809.21.00Damascos, cerejas, pêssegos: cerejas, ginjas (< i> Prunus cerasus</i>)
- 0809.29.00Damascos, cerejas, pêssegos: cerejas, outras
- 0809.30.10Pêssegos, excluindo as nectarinas
- 0809.30.20Pêssegos, incluindo as nectarinas: nectarinas
- 0809.40.00Damascos, cerejas, pêssegos: ameixas e abrunhos
0810 Outra fruta fresca
- 0810.10.00Outra fruta fresca, morangos
- 0810.20.00Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
- 0810.30.00Groselhas, incluindo o cassis
- 0810.40.00Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero < i> Vaccinium</i>
- 0810.50.00Outra fruta fresca, kiwis (quivis)
- 0810.60.00Outra fruta fresca, duriões (duriangos)
- 0810.70.00Outra fruta fresca, caquis (dióspiros)
- 0810.90.11Carambolas: carambolas (< i> Averrhoa carambola</i>)
- 0810.90.12Anonas e outras frutas do gênero Annona
- 0810.90.13Carambolas: jacas (< i> Artocarpus heterophyllus</i>)
- 0810.90.14Carambolas: lechias (< i> Litchi chinensis</i>)
- 0810.90.15Carambolas: maracujás (< i> Passiflora edulis</i>)
- 0810.90.16Pitaias (< i> Hylocereus</i> spp., < i> Selenicereus undatus</i>)
- 0810.90.17Carambolas: tamarindos (< i> Tamarindus indica</i>)
- 0810.90.90Outra fruta fresca, outra, outra
0811 Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes
0812 Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação neste estado
0813 Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
- 0813.10.00Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06: damascos
- 0813.20.10Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06: ameixas, com caroço
- 0813.20.20Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06: ameixas, sem caroço
- 0813.30.00Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06: maçãs
- 0813.40.10Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06: outra fruta, peras
- 0813.40.90Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06: outra fruta, outra
- 0813.50.00Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo