Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 1902.20
Massas alimentícias recheadas
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Importação: UE
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
| 1902 20 10 21 | Hargow made of prawn, wheat starch, tapioca, water, scallion, ginger, sugar, and salt; Shaomai made of prawn predominantly, chicken, corn starch, vegetable oil, black pepper, sesame oil, and water; Fried prawn wonton made of prawn, salt, oil, sugar, ginger, pepper, egg, vinegar, and soy sauce |
| 1902 20 10 29 | Other |
| 1902 20 10 91 | Hargow made of prawn, wheat starch, tapioca, water, scallion, ginger, sugar, and salt; Shaomai made of prawn predominantly, chicken, corn starch, vegetable oil, black pepper, sesame oil, and water; Fried prawn wonton made of prawn, salt, oil, sugar, ginger, pepper, egg, vinegar, and soy sauce |
| 1902 20 10 99 | Other |
| Número de ordem | Origem | Direito no contingente | Período | Volume | Saldo | Validade |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.7953 | Singapore | Isento | 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 350 000 kg | 350 000 kg | Aberto |
| 09.8302 | Canada | Isento | 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 35 000 000 kg | 34 995 962 kg | Aberto |
| 09.9015 | United States | 1 % + 3,98 EUR / 100 kg · 1 % + 5 EUR / 100 kg · 1,1 % + 15,13 EUR / 100 kg · 1,3 % + 11,5 EUR / 100 kg · 1,3 % + 3,68 EUR / 100 kg · 1,3 % + 4,5 EUR / 100 kg · 1,3 % + 8,4 EUR / 100 kg · 1,5 % + 3,25 EUR / 100 kg · 1,6 % + 2,43 EUR / 100 kg · 1,6 % + 3,78 EUR / 100 kg | 1 de julho de 2026 – 30 de junho de 2027 | 50 000 000 kg | 48 800 565 kg | Crítico |
Saldos do relatório semanal de contingentes da Comissão, datado de 30 de outubro de 2026.
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
Alemanha 7% taxa reduzida 
Áustria 10% taxa reduzida 
Bélgica 6% taxa reduzida 
Bulgária 20% 
Chéquia 12% taxa reduzida 
Chipre 19% 
Croácia 5% taxa reduzida 
Dinamarca 25% 
Eslováquia 19% taxa reduzida 
Eslovénia 9,5% taxa reduzida 
Espanha 10% taxa reduzida 
Estónia 24% 
Finlândia 13,5% taxa reduzida 
França 5,5% taxa reduzida 
Grécia 13% taxa reduzida 
Hungria 27% 
Irlanda 23% 
Itália 10% taxa reduzida 
Letónia 12% taxa reduzida 
Lituânia 21% 
Luxemburgo 3% taxa reduzida 
Malta 18% 
Países Baixos 9% taxa reduzida 
Polónia 5% taxa reduzida 
Portugal 23% 
Roménia 11% taxa reduzida 
Suécia 6% taxa reduzida TEDB · 6 de novembro de 2026
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 8,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| Espaço Económico Europeu - Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | 1% |
| acordo UE–Estados UnidosContingente | Estados Unidos | 2,1% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 2,9% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 6,8% |
| Espaço Económico Europeu | Noruega | 8,2% |
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Suíça | 60,2 M € | 31,7% | -9,2% |
 China | 48,3 M € | 25,4% | +18,6% |
 Vietname | 29,2 M € | 15,3% | -3,6% |
 Coreia do Sul | 14,1 M € | 7,4% | +72,8% |
 Ucrânia | 10,6 M € | 5,6% | +38,8% |
 Tailândia | 10,3 M € | 5,4% | -26% |
 Reino Unido | 10 M € | 5,3% | -9,1% |
 Sérvia | 2,5 M € | 1,3% | -7,4% |
1902.20 Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
Turquia 8,3% – 37% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 25,5% 
EUA 6,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 8% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · 8× direito específico ou misto 
Canadá 11% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 5,1% – 23,8% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 13,8% 
Taiwan 22% Geral (NMF) 4 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte 30% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
The tariff classification of Indian-style dumplings from India
The tariff classification of a stuffed food preparation from Vietnam
The tariff classification of stuffed food preparations from Vietnam
The tariff classification of stuffed food preparations from Vietnam
Wonton Soup with Noodles Concentrated Soup, Noodles, Vegetables and Chopped Shrimp Wontons cooked and frozen Packed in sealed pots
Dim sum selection box containing 3 x chicken, 3 x vegetable and 3 x prawn dim sum. These can be used as part of a soup preparation or eaten in their own. Ingredients: Chicken Chicken broth Vegetables Prawn wheat flour seasonings flavourings oil water
Selection of Hoisin Tofu Gyozas, Sweet Chilli Spring Rolls and Szechuan Vegetable Wontons cooked and frozen Case weight: 240g Pack weight: 8.64kg -36 x 240g
Prawn dim sum 3pcs Prawn Gyoza • 3pcs Prawn and Fish Hakau • 3pcs Prawn and Fish Shaomai Packaging: cardboard box (195g), outer packaging a carton of 24 boxes
21 decisões no total para este código
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 2309);
c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.
2. Na aceção da posição 1901, entende-se por:
a) “Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11;
b) “Farinhas e sêmolas”:
3. A posição 1904 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 1806 (posição 1806).
4. Na aceção da posição 1904, a expressão “preparados de outro modo” significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
Excluem-se destas subposições os produtos de pastelaria recheados pré-cozidos ou pré-fritos, tais como chamuças ou «briwat/briouat» (geralmente, posição 1905 ou capítulo 16, se contiverem mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos ou uma combinação destes produtos).
Considerações Gerais
O «teor de cacau em pó» dos produtos do presente Capítulo é normalmente calculado multiplicando a soma dos teores, em peso, de teobromina e de cafeína, pelo fator 31.
Os teores, em peso, de teobromina e em cafeína são determinados pelo HPLC (cromatografia líquida de alta performance).
No caso dos produtos que contenham cafeína ou teobromina provenientes de fontes diversas do cacau, estas quantidades adicionais de cafeína ou teobromina não devem ser tidas em conta para o cálculo do teor de cacau.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Que contenham, em peso, mais de 20 % de peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos | 8,5% | — |
| 2025 | inalterado | 8,5% | — |
| 2024 | inalterado | 8,5% | — |
| 2023 | inalterado | 8,5% | — |
| 2022 | inalterado | 8,5% | — |
| 2021 | inalterado | 8,5% | — |
| 2020 | inalterado | 8,5% | — |
| 2019 | Containing more than 20 % by weight of fish, crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates | 8,5% | — |
O código NC 1902 20 10 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 1902.20 (massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)).
O direito de país terceiro é de 8,5%, e as quantidades declaram-se em —.
134 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 8,5%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1902.20 na UE somaram 190,1 M € (+2% face aos 12 meses anteriores); a Suíça forneceu 32%, à frente da China.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 8,3%–37%, EUA 6,4%, Reino Unido 8%, Canadá 11%, México 10%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 5,1%–23,8%, Taiwan 22%, CCG 5%, Macedónia do Norte 30% e Nigéria 20%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 1902.20 no valor de 1,7 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a Suíça.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8,5%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
151 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 134 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.
Direito adicional de 50% sobre as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
Para a subposição 1902.20 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a Suíça (95 M US$), seguido da China.