Subposição · Capítulo 88 · Posição 8807
8807.30: Outras partes de aviões, de helicópteros ou de aeronaves (veículos aéreos) não tripuladas
Outras partes de aviões, helicópteros e drones
A subposição SH 8807.30 – outras partes de aviões, helicópteros e drones – pertence à posição 8807, no capítulo 88.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8807 30 00 Outras partes de aviões, de helicópteros ou de aeronaves (veículos aéreos) não tripuladas 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 7
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8807 30 00 40 Connecting components for use in the production of helicopter tail rotor shafts
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8807 30 00 10 For use in civil aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1832/21
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8807 30 00 20 Intended to be fitted in aircraft imported duty free or built within the Community
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1832/21
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 9
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de julho de 2027
- Ato jurídico
- Decision 0512/14
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- C057 Cópia da declaração de conformidade - Opção A, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- C079 Cópia da declaração de conformidade - Opção B, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- C082 Cópia da declaração de conformidade - Opção C, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- Y120 Empresa que importe menos de 10 toneladas de equivalente de CO₂ de hidrofluorocarbonetos, por ano, contidos nos equipamentos ou produtos, isentos das disposições do artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 [artigo 19.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2024/573]
- Y179 Produtos ou equipamentos pré-carregados com gases fluorados com efeito de estufa aos quais não se aplica o artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 (p. ex., uma vez que não contêm HFC)
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06
- Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
- Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 5,1 mM € | 41,4% | +10,6% |
 Estados Unidos | 4,1 mM € | 33,5% | +0,7% |
 Marrocos | 472,5 M € | 3,9% | +17,9% |
 Turquia | 416,5 M € | 3,4% | +22,2% |
 China | 323,1 M € | 2,6% | +27,7% |
 Japão | 221,6 M € | 1,8% | -15,1% |
 México | 207,8 M € | 1,7% | +35% |
 Canadá | 205,5 M € | 1,7% | +27,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 2,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 595,6 mil US$595,6 mil US$+28,2 M US$+643,2 M US$+> 2,2 mM US$
Exportações: 210
- Estados Unidos: 19,7 mM US$
- Reino Unido: 10,9 mM US$
- Alemanha: 8,9 mM US$
- França: 8,6 mM US$
- Marrocos: 2,9 mM US$
- Japão: 2,4 mM US$
- México: 2,2 mM US$
- Itália: 2,2 mM US$
- Espanha: 2,1 mM US$
- China: 2,1 mM US$
- Canadá: 1,9 mM US$
- Coreia do Sul: 1,3 mM US$
- Singapura: 1,1 mM US$
- Áustria: 962,3 M US$
- Malásia: 898,6 M US$
- Índia: 801,7 M US$
- Países Baixos: 775,9 M US$
- Bélgica: 732,3 M US$
- Austrália: 702,7 M US$
- Polónia: 646,4 M US$
- Turquia: 643,2 M US$
- Israel: 529,9 M US$
- Brasil: 467 M US$
- Filipinas: 422,2 M US$
- Suíça: 328,4 M US$
- Portugal: 328 M US$
- Taiwan: 318 M US$
- Chéquia: 280,7 M US$
- Roménia: 266,1 M US$
- Irlanda: 261,6 M US$
- Tailândia: 260,9 M US$
- Suécia: 234,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 214,3 M US$
- Tunísia: 211,4 M US$
- Dinamarca: 199,6 M US$
- Arábia Saudita: 199,4 M US$
- Indonésia: 195,2 M US$
- Noruega: 172,7 M US$
- Hungria: 164,9 M US$
- Vietname: 153,6 M US$
- África do Sul: 135 M US$
- Bulgária: 117,3 M US$
- Luxemburgo: 114,2 M US$
- Rússia: 103,9 M US$
- Croácia: 92,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 89,1 M US$
- Etiópia: 61,5 M US$
- Equador: 60,6 M US$
- Barém: 55,4 M US$
- Sri Lanca: 36,8 M US$
- Grécia: 35,5 M US$
- Nova Zelândia: 31,5 M US$
- Eslovénia: 28,2 M US$
- Malta: 27,9 M US$
- Bermudas: 27,3 M US$
- Lituânia: 25,4 M US$
- Finlândia: 25,1 M US$
- Brunei: 24,4 M US$
- Fiji: 22,4 M US$
- Colômbia: 20,9 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5 M US$5 M US$+98,2 M US$+614,8 M US$+> 2,1 mM US$
Importações: 215
- Estados Unidos: 14,1 mM US$
- França: 13,5 mM US$
- Alemanha: 10,3 mM US$
- Reino Unido: 4,6 mM US$
- Canadá: 4 mM US$
- Singapura: 3,9 mM US$
- China: 2,1 mM US$
- Espanha: 2 mM US$
- Malásia: 1,8 mM US$
- Marrocos: 1,6 mM US$
- Itália: 1,5 mM US$
- Japão: 1,5 mM US$
- Brasil: 1,2 mM US$
- Taiwan: 1,2 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 907,2 M US$
- Suíça: 861,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 792,3 M US$
- Coreia do Sul: 762,4 M US$
- Austrália: 745,7 M US$
- Catar: 726,2 M US$
- Arábia Saudita: 712,9 M US$
- Irlanda: 614,8 M US$
- Países Baixos: 584,8 M US$
- Turquia: 552,2 M US$
- Bélgica: 484,9 M US$
- Índia: 446,4 M US$
- Áustria: 401,7 M US$
- Polónia: 381,2 M US$
- Israel: 351 M US$
- Tailândia: 338,7 M US$
- Noruega: 326,4 M US$
- Filipinas: 322,1 M US$
- Dinamarca: 300,6 M US$
- México: 294,2 M US$
- Vietname: 265,1 M US$
- Indonésia: 253,2 M US$
- Ucrânia: 250,6 M US$
- Grécia: 192,8 M US$
- Portugal: 183,7 M US$
- Nova Zelândia: 169,2 M US$
- Croácia: 152,7 M US$
- Suécia: 138,1 M US$
- Hungria: 132,7 M US$
- Koweit: 128,5 M US$
- Tunísia: 125,7 M US$
- Rússia: 124,3 M US$
- Bulgária: 123,9 M US$
- Finlândia: 118,9 M US$
- África do Sul: 113,9 M US$
- Egito: 106,3 M US$
- Jordânia: 99,8 M US$
- Chéquia: 99,8 M US$
- Colômbia: 99 M US$
- Nigéria: 98,2 M US$
- Roménia: 91,8 M US$
- Luxemburgo: 91,5 M US$
- Azerbaijão: 71,3 M US$
- Quénia: 65,3 M US$
- Malta: 63,6 M US$
- Lituânia: 60,7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 19,7 mM US$ | 24,9% |
| 2 | Reino Unido | 10,9 mM US$ | 13,8% |
| 3 |  Alemanha | 8,9 mM US$ | 11,3% |
| 4 |  França | 8,6 mM US$ | 10,9% |
| 5 | Marrocos | 2,9 mM US$ | 3,6% |
| 6 | Japão | 2,4 mM US$ | 3% |
| 7 | México | 2,2 mM US$ | 2,8% |
| 8 |  Itália | 2,2 mM US$ | 2,8% |
| 9 |  Espanha | 2,1 mM US$ | 2,6% |
| 10 | China | 2,1 mM US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 14,1 mM US$ | 17,9% |
| 2 | França | 13,5 mM US$ | 17,1% |
| 3 | Alemanha | 10,3 mM US$ | 13,1% |
| 4 | Reino Unido | 4,6 mM US$ | 5,8% |
| 5 | Canadá | 4 mM US$ | 5% |
| 6 |  Singapura | 3,9 mM US$ | 5% |
| 7 | China | 2,1 mM US$ | 2,6% |
| 8 | Espanha | 2 mM US$ | 2,6% |
| 9 |  Malásia | 1,8 mM US$ | 2,3% |
| 10 | Marrocos | 1,6 mM US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 53número de países com isenção (NMF)
- 25%o mais elevado: Bermudas, Maldivas, Baamas
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 0% | 2023 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Baamas | 10% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Camarões | 0% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 0% | 2023 | |
| China | 1% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 0% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 0% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 0% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 2,5% | 2023 | |
 Indonésia | 0% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
| Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 0% | 2023 | |
 República Dominicana | 3% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
| Turquia | 2,7% | 2023 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2,7% | 2023 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 0% – 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 79295 Other parts of aeroplanes/helicopters
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 5112
- Produto CPC 2.1
- 49640 Parts of aircraft and spacecraft
- Atividade CITA Rev. 4
- 3030 Manufacture of air and spacecraft and related machinery
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8803.30 | alterado |
| 2012 | 8803.30 | alterado |
| 2007 | 8803.30 | alterado |
| 2002 | 8803.30 | alterado |
| 1996 | 8803.30 | alterado |
| 1992 | 8803.30 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 20
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N359923 U.S. CBP
The tariff classification of a rotary geared actuator from the United States
- N356461 U.S. CBP
The tariff classification of coil over shocks from New Zealand
- N350490 U.S. CBP
The tariff classification of a countermeasure dispenser and a pylon from Sweden
- N334940 U.S. CBP
The tariff classification of an aircraft galley door and a kick plate from Mexico
- 600016202 HMRC
The product is a precision-machined aerospace component described as a reaction plate for a torque brake assembly. It is made from 15-5PH precipitation hardening stainless steel, conforming to AMS 5659 Type 1 material specification. The component is manufactured as a solid cylindrical…
- 600015463 HMRC
Sub-assembly SUB002-VA-03-0032 is a part of an active tuned vibration attenuator (ATVA) designed to be installed on civilian aircraft to manage unwanted vibration and noise. Manufactured from aluminium alloy, the part is precision engineered to a specific design to be assembled, along with…
- 600014536 HMRC
An ‘O’ ring seal specially designed to create a seal to prevent leakage from pipe unions, manifolds or cartridge breaches of an ejection seat Ballistic System Transmission System (BSTS). The BSTS pipework and manifolds transfer high-pressure gas, generated by explosive cartridges installed in the…
- 600014157 HMRC
A DC motor assembly which is made of aluminium alloy it is specifically used in a certain type of aircraft. It is a motor that will form part of the oil door cooler actuator system. It is used in the fan section of the Aircraft which sits separately to the engine. The DC motor assembly when fitted…
- 600014158 HMRC
An Armature assembly which is made of aluminium alloy is specifically used in a certain type of aircraft. The armature will form part of the oil door cooler actuator system. It is used in the fan section of the aircraft which sits separately to the engine. The armature assembly when fitted inside…
- 600014159 HMRC
A output tube assembly which is made of aluminium alloy is specifically used in a certain type of aircraft. The Output tube will form part of the oil door cooler actuator system. It is used in the fan section of the aircraft which sits separately to the engine. The output tube assembly when fitted…
20 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0271 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 8803.30.
A subposição 8807.30 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 2,7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8807.30 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,7%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 2,7%; 152 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8807.30 no valor de 12,2 mM € (+9% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 331,35 € por quilo; o Reino Unido forneceu 41%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 78,9 mM US$ em 2024, mais 4,9% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 24,9% do total, à frente do Reino Unido.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras partes de aviões, de helicópteros ou de aeronaves»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8807.30 do Sistema Harmonizado (posição 8807), na secção XVII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8807.30)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8807.30?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8807.30?
Os Estados Unidos, com 19,7 mM US$ em 2024 (24,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outras partes de aviões, helicópteros e drones»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outras partes de aviões, helicópteros e drones»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (41%), os Estados Unidos (34%) e Marrocos (4%), num total de importações de 12,2 mM €.