Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 64: Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
- 36Linhas pautais
- 16,2%–35%Taxa
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 64 tem 36 linhas pautais em 6 posições.
As taxas vão de 16,2% a 35%, com uma média de 31,4%.
A posição 6403, calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou…, é a mais subdividida: 12 linhas pautais.
A taxa mais frequente é 35%, em 29 linhas pautais.
A mais alta, 35%, aplica-se ao código 6401.10.00 (calçado com biqueira protetora de metal).
6401 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos
6402 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico
- 6402.12.00Calçado para esqui e para surfe de neve
- 6402.19.00Outro calçado com sola exterior e parte superior: calçado para esporte, outro
- 6402.20.00Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes
- 6402.91.10Com biqueira protetora de metal
- 6402.91.90Outro calçado com sola exterior e parte superior: outro calçado, cobrindo o tornozelo, outro
- 6402.99.10Com biqueira protetora de metal
- 6402.99.90Outro calçado com sola exterior e parte superior: outro calçado, outro, outro
6403 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
- 6403.12.00Calçado para esqui e para surfe de neve
- 6403.19.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: calçado para esporte, outro
- 6403.20.00Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande
- 6403.40.00Outro calçado, com biqueira protetora de metal
- 6403.51.10Com sola de madeira e desprovido de palmilha
- 6403.51.90Outro calçado, com sola exterior de couro natural: cobrindo o tornozelo, outro
- 6403.59.10Com sola de madeira e desprovido de palmilha
- 6403.59.90Outro calçado, com sola exterior de couro natural: outro, outro
- 6403.91.10Com sola de madeira e desprovido de palmilha
- 6403.91.90Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: outro calçado, cobrindo o tornozelo, outro
- 6403.99.10Com sola de madeira e desprovido de palmilha
- 6403.99.90Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: outro calçado, outro, outro
6404 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis
6405 Outro calçado
- 6405.10.10Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro reconstituído
- 6405.10.20Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro reconstituído
- 6405.10.90Com parte superior de couro natural ou reconstituído: outro
- 6405.20.00Com parte superior de matérias têxteis
- 6405.90.00Outro calçado, outro
6406 Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes
- 6406.10.00Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas
- 6406.20.00Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico
- 6406.90.10Solas exteriores e saltos, de couro natural ou reconstituído
- 6406.90.20Partes de calçado: outros, palmilhas
- 6406.90.90Partes de calçado: outros, outros