Subposição · Capítulo 39 · Posição 3926

3926.90

3926.90: Outras obras de plástico e obras de outras matérias: outras

Outras obras de plástico

Descrição oficial Outras

A subposição SH 3926.90 – outras obras de plástico – pertence à posição 3926, no capítulo 39.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 6,5% direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 7 medidas adicionais Requisitos de importação: 12
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3926 90 Outras:
  2. 3926 90 50 “Cestos” e artigos semelhantes para filtrar a água à entrada dos esgotos 6,5%—
  3. 3926 90 60 Viseiras/escudos faciais de proteção 6,5%p/st
  4. 3926 90 97 Outras 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 23

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 2 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3926 90 97 10 Microspheres of a polymer of divinylbenzene, of a diameter of 4,5|µm or more but not more than 80|µm
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    3926 90 97 10 Microspheres of a polymer of divinylbenzene, of a diameter of 4,5|µm or more but not more than 80|µm
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3926 90 97 22 Gaskets for road vehicles mirrors and their components, made of polyethylene foam, produced by a thermoforming process and with: -a density of 20 kg/m³ or more, but not more than 40 kg/m³, -a tensile strength of not less than 170 kPa, -water absorption coefficient of not greater than 1 %, -a length of 5 mm or more but not more than 300 mm, -a height of 10 mm or more but not more than 400 mm, -a depth of 5 mm or more but not more than 250 mm
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3926 90 97 23 Plastic cover with clips|for the exterior rear-view mirror of motor vehicles
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3926 90 97 27 Gasket of polyethylene foam, intended to fill-up the space between the body of a motor vehicle|and the base of a rear-view mirror
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    3926 90 97 27 Gasket of polyethylene foam, intended to fill-up the space between the body of a motor vehicle|and the base of a rear-view mirror
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3926 90 97 30 Parts of car radio and car air-conditioner front panels -|of acrylonitrile-butadiene-styrene with or without polycarbonate, -|coated with a copper, a nickel and a chrome layers, -|with a total thickness of coating of 5,54|μm or more but not more than 49,6|μm
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3926 90 97 33 Housings, housing parts, drums, setting wheels, frames, covers, upper part, design plate and other parts of acrylonitrile-butadiene-styrene, polycarbonate, polymethylmethacrylate or thermoplastic polyurethane, of a kind used for the manufacture of remote controls
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    3926 90 97 33 Housings, housing parts, drums, setting wheels, frames, covers, upper part, design plate and other parts of acrylonitrile-butadiene-styrene, polycarbonate, polymethylmethacrylate or thermoplastic polyurethane, of a kind used for the manufacture of remote controls
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3926 90 97 40 Silicone shell for breast implant
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3926 90 97 43 Mixture of water and by weight 19 % or more but not more than 35 % of expanded hollow microspheres of a copolymer of acrylonitrile, methacrylonitrile and isobornyl methacrylate or other methacrylate, of a diameter of 3 µm or more but not more than 4,95 μm
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    3926 90 97 43 Mixture of water and by weight 19 % or more but not more than 35 % of expanded hollow microspheres of a copolymer of acrylonitrile, methacrylonitrile and isobornyl methacrylate or other methacrylate, of a diameter of 3 µm or more but not more than 4,95 μm
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3926 90 97 48 Coated interior or exterior decorative parts consisting of: -a copolymer of acrylonitrile-butadiene-styrene (ABS), whether or not mixed with polycarbonate, and -a PVC foil, -not containing layers of copper, nickel or chromium, for use in the manufacturing of parts for motor vehicles of heading 8701 to 8705
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    3926 90 97 48 Coated interior or exterior decorative parts consisting of: -a copolymer of acrylonitrile-butadiene-styrene (ABS), whether or not mixed with polycarbonate, and -a PVC foil, -not containing layers of copper, nickel or chromium, for use in the manufacturing of parts for motor vehicles of heading 8701 to 8705
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3926 90 97 58 Plastic ferrules and/or plugs: -supported with or without a stainless steel ring, -suitable for a maximum working pressure rate of 2,7 MPa or more but not more than 114 MPa, for tubings with: -outer diameter of 0,33 mm or more but not more than 3,3 mm, -suitable for a maximum working pressure rate of 2,7 MPa or more but not more than 114 MPa, -suitable for all solutions used in chromatography, for use in the production of chromatographic systems
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3926 90 97 77 Silicone decoupling ring with an inner diameter of 13,2 mm or more but no more than 17,2 mm, in immediate packings of 2 500 pieces or more, of a kind used in car parking aid sensor systems
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    3926 90 97 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3926 90 97 05 For technical uses, for use in civil aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1549/06
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 14

  • Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0125/19
    Documentos
    • C064 Autorização de exportação ou importação de mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para infligir tortura (Regulamento (UE) 2019/125)
    • Y904 Mercadorias diferentes das descritas nas notas de rodapé TR associadas à medida
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Coreia do Norte, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14, Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • Y963 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte IV do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
    • Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
    Linhas pautais
    em 2 de 3 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y692 As proibições definidas no artigo 4.o., n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 4.o, n.º 2)
    Linhas pautais
    em 2 de 3 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Gronelândia, Ilhas Faroé
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y970 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VI do Reg. (UE) 2017/1509)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte, Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y957 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte V do Reg. (UE) 2017/1509)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses9,3 mM €-0,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação9,83 € por kg
Taxa preferencial28%
01/2024: 690,2 M €02/2024: 721,3 M €03/2024: 754,6 M €04/2024: 759,1 M €05/2024: 756,3 M €06/2024: 718,7 M €07/2024: 800 M €08/2024: 718 M €09/2024: 828 M €10/2024: 813,6 M €11/2024: 742,5 M €12/2024: 700,7 M €01/2025: 831,3 M €02/2025: 758,2 M €03/2025: 852,8 M €04/2025: 772,7 M €05/2025: 775,5 M €06/2025: 789,5 M €07/2025: 802,5 M €08/2025: 693,8 M €09/2025: 814,8 M €10/2025: 750,4 M €11/2025: 739,9 M €12/2025: 700,1 M €01/2026: 763,3 M €02/2026: 741,3 M €03/2026: 838,1 M €04/2026: 825,8 M €05/2026: 756,2 M €06/2026: 845,5 M €07/2026: 825,9 M €08/2026: 747,4 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 4,2 mM € 44,8% -1%
Estados Unidos 1,2 mM € 12,5% -1,2%
Reino Unido 809,1 M € 8,7% +3,5%
Suíça 642,2 M € 6,9% +1,7%
Tunísia 371,6 M € 4% +13,2%
Turquia 282,9 M € 3% +0,3%
Taiwan 185,6 M € 2% -7%
Japão 165,2 M € 1,8% -5%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 6,5% Direito de país terceiro 15 linhas pautais EUA Isento – 6,5% Geral (NMF) 26 linhas pautais · média 4,2% Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 5,6% Canadá Isento – 6,5% Direito de país terceiro 18 linhas pautais · média 4% México 7% – 35% Direito de país terceiro 30 linhas pautais · média 15,9% Brasil Isento – 18% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 11,4% Argentina Isento – 35% Direito de país terceiro 48 linhas pautais · média 28,2% Peru 6% Direito de país terceiro 8 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 20 linhas pautais · média 2,5% Japão Isento – 3,9% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 2,9% Taiwan 5% Direito de país terceiro 17 linhas pautais CCG 5% Direito de país terceiro 32 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais Macedónia do Norte Isento – 6% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 3,6% Nigéria 5% – 20% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 15%

Comércio mundial em 2024

3926.90 · 81,9 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 978,7 mil US$978,7 mil US$+47,9 M US$+733,3 M US$+> 2,3 mM US$

Exportações: 224
  1. China: 23,5 mM US$
  2. Alemanha: 9,4 mM US$
  3. Estados Unidos: 8,5 mM US$
  4. Itália: 3,3 mM US$
  5. França: 2,8 mM US$
  6. Japão: 2,4 mM US$
  7. México: 2,3 mM US$
  8. Polónia: 2,3 mM US$
  9. Países Baixos: 1,8 mM US$
  10. Chéquia: 1,7 mM US$
  11. Taiwan: 1,6 mM US$
  12. Coreia do Sul: 1,5 mM US$
  13. Reino Unido: 1,5 mM US$
  14. Áustria: 1,3 mM US$
  15. Espanha: 1,2 mM US$
  16. Vietname: 1,2 mM US$
  17. Suíça: 1 mM US$
  18. Canadá: 981,9 M US$
  19. Bélgica: 938,2 M US$
  20. Hungria: 919,1 M US$
  21. Tailândia: 843,1 M US$
  22. Suécia: 760,3 M US$
  23. Malásia: 733,3 M US$
  24. Índia: 666,7 M US$
  25. Dinamarca: 616,4 M US$
  26. Singapura: 579,3 M US$
  27. Israel: 570,8 M US$
  28. Turquia: 561,4 M US$
  29. Roménia: 524,6 M US$
  30. Eslováquia: 479,7 M US$
  31. Irlanda: 450,6 M US$
  32. Hong Kong, RAE da China: 446,1 M US$
  33. Tunísia: 411 M US$
  34. Portugal: 389,3 M US$
  35. Eslovénia: 385,6 M US$
  36. Rússia: 241,3 M US$
  37. Marrocos: 215,9 M US$
  38. República Dominicana: 209,7 M US$
  39. Indonésia: 187,4 M US$
  40. Finlândia: 183 M US$
  41. Brasil: 182,1 M US$
  42. Filipinas: 171,7 M US$
  43. Austrália: 149,6 M US$
  44. Costa Rica: 141,6 M US$
  45. Lituânia: 124,6 M US$
  46. Bulgária: 116,1 M US$
  47. Sérvia: 102,1 M US$
  48. África do Sul: 97,8 M US$
  49. Noruega: 79,4 M US$
  50. Estónia: 69,6 M US$
  51. Emirados Árabes Unidos: 62,8 M US$
  52. Grécia: 60,9 M US$
  53. Egito: 56,2 M US$
  54. Croácia: 53,9 M US$
  55. Nova Zelândia: 50,9 M US$
  56. Letónia: 47,9 M US$
  57. Malta: 47,7 M US$
  58. Colômbia: 42,8 M US$
  59. Luxemburgo: 32,8 M US$
  60. Salvador: 32,2 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 23,5 mM US$ 28,6%
2 Alemanha 9,4 mM US$ 11,5%
3 Estados Unidos 8,5 mM US$ 10,4%
4 Itália 3,3 mM US$ 4,1%
5 França 2,8 mM US$ 3,4%
6 Japão 2,4 mM US$ 2,9%
7 México 2,3 mM US$ 2,8%
8 Polónia 2,3 mM US$ 2,7%
9 Países Baixos 1,8 mM US$ 2,3%
10 Chéquia 1,7 mM US$ 2,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 11,8 mM US$ 14,4%
2 Alemanha 7,1 mM US$ 8,7%
3 México 4,9 mM US$ 5,9%
4 França 3,5 mM US$ 4,3%
5 China 3 mM US$ 3,6%
6 Japão 2,5 mM US$ 3,1%
7 Polónia 2,3 mM US$ 2,8%
8 Reino Unido 2,3 mM US$ 2,8%
9 Países Baixos 2,1 mM US$ 2,6%
10 Canadá 1,9 mM US$ 2,3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 9%direito mediano
  • 12número de países com isenção (NMF)
  • 59%o mais elevado: Gibraltar, Sudão, Tuvalu

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 10% 2018 · HS 2012
África do Sul 3% 0% – 20% 2023
Albânia 2% 0% – 6% 2023
Angola 3,3% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 10% 5% – 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5,5% 5% – 6,5% 2023
Argélia 24% 5% – 30% 2023
Argentina 12% 0% – 18% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 0% – 6,5% 2023
Aruba 19% 12% – 22% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 11% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Baamas 4% 0% – 20% 2022
Bangladeche 14% 0% – 25% 2023 · HS 2017
Barbados 10% 5% – 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 10% 5% – 20% 2023
Benim 15% 5% – 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 4,4% 0% – 6,5% 2021 · HS 2017
Bolívia 11% 10% – 15% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 7% 0% – 15% 2022
Botsuana 3% 0% – 20% 2023
Brasil 12% 0% – 18% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 15% 5% – 20% 2023
Burundi 18% 10% – 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 8,3% 0% – 20% 2023 · HS 2017
Camarões 13% 5% – 30% 2023
Camboja 17% 0% – 35% 2023 · HS 2017
Canadá 2,4% 0% – 6,5% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 4,6% 0% – 6,5% 2023
Chade 13% 5% – 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 10% 2023
Colômbia 10% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 13% 5% – 30% 2023
Coreia do Sul 6,5% 2023
Costa Rica 8% 0% – 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 15% 5% – 20% 2023 · HS 2017
Cuba 15% 2023 · HS 2017
Domínica 11% 0% – 20% 2023 · HS 2017
Egito 7% 0% – 20% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 8,6% 0% – 20% 2023 · HS 2017
Essuatíni 3% 0% – 20% 2023
Estados Unidos 4,2% 0% – 6,5% 2023
Etiópia 13% 5% – 30% 2021 · HS 2017
Fiji 8,3% 5% – 15% 2023
Filipinas 8,7% 1% – 15% 2023
Gabão 13% 5% – 30% 2023
Gâmbia 15% 5% – 20% 2023
Gana 15% 5% – 20% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 59% 12% – 200% 2023 · HS 2017
Granada 8,9% 0% – 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 10% 5% – 20% 2023 · HS 2017
Guiné 15% 5% – 20% 2023
Guiné Equatorial 13% 5% – 30% 2023
Guiné-Bissau 15% 5% – 20% 2023
Haiti 10% 2020 · HS 2017
Honduras 3,2% 0% – 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 6,7% 5% – 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 15% 2023
Indonésia 17% 5% – 20% 2023
Irão 8,1% 5% – 15% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 5,8% 0% – 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 7,5% 0% – 20% 2023
Japão 2,9% 0% – 3,9% 2023
Jordânia 1,4% 0% – 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 3% 0% – 20% 2023
Líbano 5% 0% – 10% 2020 · HS 2017
Libéria 15% 5% – 20% 2023
Líbia 2,5% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 4,3%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 3,6% 0% – 6% 2023
Madagáscar 5% 0% – 20% 2023
Malásia 18% 0% – 20% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 16% 0% – 20% 2023
Mali 15% 5% – 20% 2023
Marrocos 6,7% 2,5% – 18% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 15% 5% – 20% 2023 · HS 2017
México 14% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 4,7% 1,5% – 5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 0% – 20% 2023
Moldávia 4,7% 1% – 6,5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 14% 0% – 25% 2023 · HS 2017
Namíbia 3% 0% – 20% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 23% 0% – 30% 2023
Nicarágua 5,6% 0% – 15% 2023
Níger 15% 5% – 20% 2023
Nigéria 15% 5% – 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 1,9% 0% – 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 3,3% 0% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 2% 0% – 10% 2023
Paquistão 10% 0% – 20% 2023
Paraguai 11% 0% – 18% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Quénia 18% 10% – 25% 2023
Quirguistão 4,4% 0% – 6,5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 30% 2023 · HS 2002
Reino Unido 5,4% 0% – 6% 2023
República Centro-Africana 13% 5% – 30% 2023
República Dominicana 10% 0% – 20% 2023
Ruanda 18% 10% – 25% 2023
Rússia 4,4% 0% – 6,5% 2021 · HS 2017
Salvador 3,2% 0% – 15% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 6,9% 0% – 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 12% 0% – 25% 2023
São Pedro e Miquelão 13% 5% – 20% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 11% 5% – 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 15% 5% – 20% 2023
Serra Leoa 15% 5% – 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 9,5% 5% – 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 3,5% 0% – 20% 2023
Sudão 35% 3% – 40% 2021 · HS 2017
Suíça 3,6%* 2023
Suriname 10% 5% – 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 9% 0% – 10% 2023
Tajiquistão 0% 2021 · HS 2012
Tanzânia 18% 10% – 25% 2023
Territórios palestinianos 5,8% 0% – 12% 2017 · HS 2017
Togo 15% 5% – 20% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 5% 0% – 20% 2023 · HS 2012
Turquia 17% 2023
Tuvalu 33% 2017 · HS 2017
Ucrânia 1,4% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 6,5% 2023
Uruguai 14% 0% – 18% 2023 · HS 2017
Usbequistão 7,1% 0% – 10% 2021 · HS 2017
Vanuatu 15% 2023
Venezuela 15% 0% – 18% 2023 · HS 2017
Vietname 9,1% 0% – 15% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 11% 0% – 25% 2023
Zimbabué 0,1% 0% – 0,2% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
89399 Other articles of plastics
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 311220
Produto CPC 2.1
36990 Articles of plastics n.e.c.
Atividade CITA Rev. 4
2220 Manufacture of plastics products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173926.90inalterado
20123926.90alterado
20073926.90alterado
20023926.90alterado
19963926.90alterado
19923926.90alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 735

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N365168 U.S. CBP 9 de outubro de 2026 · 3926.90.99.89

    The tariff classification of gravity-fed roller racks from China.

  • N365053 U.S. CBP 8 de outubro de 2026 · 3926.90.99.89

    The tariff classification of plastic impact padding from Vietnam.

  • N364728 U.S. CBP 23 de setembro de 2026 · 3926.90.99.89

    The tariff classification of injection packers from Canada

  • N364586 U.S. CBP 22 de setembro de 2026 · 3926.90.99.89

    The tariff classification, country of origin, and eligibility for preferential treatment under the United States-Mexico-Canada Trade Agreement (USMCA) of archival preservation containers.

  • N364485 U.S. CBP 14 de setembro de 2026 · 3926.90.99.89

    The tariff classification of plastic storage trays from Canada.

  • N364316 U.S. CBP 4 de setembro de 2026 · 3926.90.99.89

    The tariff classification of a knee board from Vietnam.

  • 600016516 HMRC 22 de outubro de 2026 – 21 de outubro de 2029 · 3926 90 97 90

    A self-inflating air mattress with an attached pillow, designed for sleeping during camping trips or when in temporary sleeping accommodation. The mattress is constructed from polyvinyl chloride (PVC) with a polyester textile coating on one side and features an internal open-cell polyurethane (PU)…

  • 600016861 HMRC 22 de outubro de 2026 – 21 de outubro de 2029 · 3926 90 97 90

    A self-inflating air mattress designed for sleeping during camping trips or other temporary accommodation. The mattress is constructed from an outer layer of polyester textile fabric laminated to thermoplastic polyurethane (TPU), forming an airtight structure. The interior contains open-cell…

  • 600016862 HMRC 22 de outubro de 2026 – 21 de outubro de 2029 · 3926 90 97 90

    A self-inflating air mattress designed for sleeping when camping or in temporary accommodation. The mattress is constructed from thermoplastic polyurethane (TPU) with a polyester textile coating on one side. The internal structure consists of open-cell polyurethane (PU) foam, which expands when…

  • 600016870 HMRC 22 de outubro de 2026 – 21 de outubro de 2029 · 3926 90 97 90

    A self-inflating air mattress designed for sleeping while camping or in temporary accommodation. The mattress is constructed from thermoplastic polyurethane (TPU) with a polyester textile coating on one side. Its internal structure consists of open-cell polyurethane (PU) foam, which expands when…

  • 600016871 HMRC 22 de outubro de 2026 – 21 de outubro de 2029 · 3926 90 97 90

    A self-inflating air mattress designed for sleeping when camping or in temporary accommodation. The mattress is constructed from thermoplastic polyurethane (TPU) with a polyester textile coating on one side. The internal structure consists of open-cell polyurethane (PU) foam, which expands when…

  • 600016884 HMRC 22 de outubro de 2026 – 21 de outubro de 2029 · 3926 90 97 90

    A lightweight inflatable mattress designed for sleeping when camping or in temporary accommodation. The mattress is constructed from thermoplastic polyurethane (TPU) with a polyester textile coating on one side. Its internal structure is inflated via a valve using an external air source and…

735 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 9 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-10-16 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  2. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 64 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-08-05 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  3. TR Controlos de importação e exportação

    Tarım ve Orman Bakanlığının Kontrolüne Tabi Ürünlerin İthalat Denetimi Tebliği (Ürün Güvenliği ve Denetimi: 2026/5)’nde Değişiklik Yapılmasına Dair Tebliğ (Ürün Güvenliği ve Denetimi: 2026/42)

    RG 28.07.2026 sayı 33323 · Fonte: resmigazete.gov.tr

  4. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  5. TR Classificação pautal

    İstatistik Pozisyonlarına Bölünmüş Türk Gümrük Tarife Cetvelinde Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11507)

    RG 11.07.2026 sayı 33307 · Karar 11507 · Fonte: resmigazete.gov.tr

  6. TR Alteração pautal

    İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11485)

    RG 01.07.2026 sayı 33297 · Karar 11485 · Fonte: resmigazete.gov.tr

  7. EU Suspensão pautal · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1463 of 25 June 2026 amending Regulation (EU) 2021/2278 suspending the Common Customs Tariff duties referred to in Article 56(2), point (c), of Regulation (EU) No 952/2013 of the European Parliament and of the Council on certain agricultural and industrial products

    CELEX 32026R1463 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  8. US Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 11

    2026HTSRev11 · Fonte: hts.usitc.gov

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 3926.90 em 3 linhas pautais; o direito é de 6,5%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3926.90 abrange 15 linhas pautais e o direito é de 6,5%.

145 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,5%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3926.90 na UE somaram 9,3 mM € (−0% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 45%, à frente dos Estados Unidos.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 81,9 mM US$ (+2,5% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (23,5 mM US$), seguido da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outras obras de plástico e obras de outras matérias: outras»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3926.90 do Sistema Harmonizado (posição 3926), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3926.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3926.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3926.90?

A China, com 23,5 mM US$ em 2024 (28,6% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outras obras de plástico»?

145 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «outras obras de plástico»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (45%), os Estados Unidos (13%) e o Reino Unido (9%), num total de importações de 9,3 mM €.

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