Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 3926.90
3926 90 97
3926 90 97: Outras obras de plástico e obras de outras matérias: outras
Outras obras de plástico
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 14 subdivisõesDados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
3926 Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914:
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 22
Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao vooIsento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Ato jurídico
Regulation 1517/18
Documentos
C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
3926 90 97 22 Gaskets for road vehicles mirrors and their components, made of polyethylene foam, produced by a thermoforming process and with: -a density of 20 kg/m³ or more, but not more than 40 kg/m³, -a tensile strength of not less than 170 kPa, -water absorption coefficient of not greater than 1 %, -a length of 5 mm or more but not more than 300 mm, -a height of 10 mm or more but not more than 400 mm, -a depth of 5 mm or more but not more than 250 mm
3926 90 97 30 Parts of car radio and car air-conditioner front panels -|of acrylonitrile-butadiene-styrene with or without polycarbonate, -|coated with a copper, a nickel and a chrome layers, -|with a total thickness of coating of 5,54|μm or more but not more than 49,6|μm
3926 90 97 33 Housings, housing parts, drums, setting wheels, frames, covers, upper part, design plate and other parts of acrylonitrile-butadiene-styrene, polycarbonate, polymethylmethacrylate or thermoplastic polyurethane, of a kind used for the manufacture of remote controls
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
Ato jurídico
Regulation 2605/25
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploraçãoIsento
Apenas para
3926 90 97 33 Housings, housing parts, drums, setting wheels, frames, covers, upper part, design plate and other parts of acrylonitrile-butadiene-styrene, polycarbonate, polymethylmethacrylate or thermoplastic polyurethane, of a kind used for the manufacture of remote controls
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
3926 90 97 43 Mixture of water and by weight 19 % or more but not more than 35 % of expanded hollow microspheres of a copolymer of acrylonitrile, methacrylonitrile and isobornyl methacrylate or other methacrylate, of a diameter of 3 µm or more but not more than 4,95 μm
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
Ato jurídico
Regulation 2605/25
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploraçãoIsento
Apenas para
3926 90 97 43 Mixture of water and by weight 19 % or more but not more than 35 % of expanded hollow microspheres of a copolymer of acrylonitrile, methacrylonitrile and isobornyl methacrylate or other methacrylate, of a diameter of 3 µm or more but not more than 4,95 μm
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especialIsento
Apenas para
3926 90 97 48 Coated interior or exterior decorative parts consisting of: -a copolymer of acrylonitrile-butadiene-styrene (ABS), whether or not mixed with polycarbonate, and -a PVC foil, -not containing layers of copper, nickel or chromium, for use in the manufacturing of parts for motor vehicles of heading 8701 to 8705
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
Ato jurídico
Regulation 2605/25
Documentos
N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploraçãoIsento
Apenas para
3926 90 97 48 Coated interior or exterior decorative parts consisting of: -a copolymer of acrylonitrile-butadiene-styrene (ABS), whether or not mixed with polycarbonate, and -a PVC foil, -not containing layers of copper, nickel or chromium, for use in the manufacturing of parts for motor vehicles of heading 8701 to 8705
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especialIsento
Apenas para
3926 90 97 58 Plastic ferrules and/or plugs: -supported with or without a stainless steel ring, -suitable for a maximum working pressure rate of 2,7 MPa or more but not more than 114 MPa, for tubings with: -outer diameter of 0,33 mm or more but not more than 3,3 mm, -suitable for a maximum working pressure rate of 2,7 MPa or more but not more than 114 MPa, -suitable for all solutions used in chromatography, for use in the production of chromatographic systems
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
Ato jurídico
Regulation 2605/25
Documentos
N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
3926 90 97 77 Silicone decoupling ring with an inner diameter of 13,2 mm or more but no more than 17,2 mm, in immediate packings of 2 500 pieces or more, of a kind used in car parking aid sensor systems
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
Ato jurídico
Regulation 2605/25
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploraçãoIsento
Apenas para
3926 90 97 90 Other
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especialIsento
Apenas para
3926 90 97 05 For technical uses, for use in civil aircraft
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Ato jurídico
Regulation 1549/06
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Em vigor
até 31 de outubro de 2026
Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor3 EUR
Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Ato jurídico
Regulation 0125/19
Documentos
C064 Autorização de exportação ou importação de mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para infligir tortura (Regulamento (UE) 2019/125)
Y904 Mercadorias diferentes das descritas nas notas de rodapé TR associadas à medida
Controlo na importaçãoControlo veterinário
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
Ato jurídico
Regulation 0632/21
Documentos
N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
Controlo na importaçãoControlo veterinário
Aplica-se a mercadorias originárias de
Gronelândia, Ilhas Faroé
Ato jurídico
Regulation 0632/21
Documentos
N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte
Ato jurídico
Regulation 1509/17
Documentos
Y970 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VI do Reg. (UE) 2017/1509)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte
Ato jurídico
Regulation 1509/17
Documentos
Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte, Irão
Ato jurídico
Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
Documentos
Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte
Ato jurídico
Regulation 1509/17
Documentos
Y957 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte V do Reg. (UE) 2017/1509)
Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Ato jurídico
Regulation 0573/24
Documentos
Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia
Ato jurídico
Regulation 0765/06
Documentos
Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Irão
Ato jurídico
Regulation 0267/12
Documentos
Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia
Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
Y692 As proibições definidas no artigo 4.o., n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 4.o, n.º 2)
Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
Y963 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte IV do Reg. (UE) 2017/1509)
Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia
Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Subdivisões TARIC
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
3926 90 97 05
For technical uses, for use in civil aircraft
3926 90 97 10
Microspheres of a polymer of divinylbenzene, of a diameter of 4,5 µm or more but not more than 80 µm
3926 90 97 22
Gaskets for road vehicles mirrors and their components, made of polyethylene foam, produced by a thermoforming process and with: -a density of 20 kg/m³ or more, but not more than 40 kg/m³, -a tensile strength of not less than 170 kPa, -water absorption coefficient of not greater than 1 %, -a length of 5 mm or more but not more than 300 mm, -a height of 10 mm or more but not more than 400 mm, -a depth of 5 mm or more but not more than 250 mm
3926 90 97 23
Plastic cover with clips for the exterior rear-view mirror of motor vehicles
3926 90 97 27
Gasket of polyethylene foam, intended to fill-up the space between the body of a motor vehicle and the base of a rear-view mirror
3926 90 97 30
Parts of car radio and car air-conditioner front panels - of acrylonitrile-butadiene-styrene with or without polycarbonate, - coated with a copper, a nickel and a chrome layers, - with a total thickness of coating of 5,54 μm or more but not more than 49,6 μm
3926 90 97 33
Housings, housing parts, drums, setting wheels, frames, covers, upper part, design plate and other parts of acrylonitrile-butadiene-styrene, polycarbonate, polymethylmethacrylate or thermoplastic polyurethane, of a kind used for the manufacture of remote controls
3926 90 97 40
Silicone shell for breast implant
3926 90 97 43
Mixture of water and by weight 19 % or more but not more than 35 % of expanded hollow microspheres of a copolymer of acrylonitrile, methacrylonitrile and isobornyl methacrylate or other methacrylate, of a diameter of 3 µm or more but not more than 4,95 μm
3926 90 97 48
Coated interior or exterior decorative parts consisting of: -a copolymer of acrylonitrile-butadiene-styrene (ABS), whether or not mixed with polycarbonate, and -a PVC foil, -not containing layers of copper, nickel or chromium, for use in the manufacturing of parts for motor vehicles of heading 8701 to 8705
3926 90 97 58
Plastic ferrules and/or plugs: -supported with or without a stainless steel ring, -suitable for a maximum working pressure rate of 2,7 MPa or more but not more than 114 MPa, for tubings with: -outer diameter of 0,33 mm or more but not more than 3,3 mm, -suitable for a maximum working pressure rate of 2,7 MPa or more but not more than 114 MPa, -suitable for all solutions used in chromatography, for use in the production of chromatographic systems
3926 90 97 60
Sheath contraceptives of polyurethane
3926 90 97 77
Silicone decoupling ring with an inner diameter of 13,2 mm or more but no more than 17,2 mm, in immediate packings of 2 500 pieces or more, of a kind used in car parking aid sensor systems
3926 90 97 90
Other
Medidas de exportação 27
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
Medidas de exportação
Destino
Ato jurídico
Validade
Restrição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea
Coreia do Norte
Regulation 1509/17
20 de setembro de 2017
Autorização de exportaçãoRegime de sanções: North Korea
Coreia do Norte
Regulation 1509/17
1 de julho de 2019
Autorização de exportaçãoRegime de sanções: Russia
Rússia
Regulation 1485/24
4 de junho de 2024
Restrição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea
Coreia do Norte
Regulation 1509/17
1 de julho de 2019
Restrição à exportaçãoRegime de sanções: Iran
Irão
Regulation 0267/12
23 de outubro de 2017
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia
Rússia
Regulation 0833/14
22 de janeiro de 2026
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: North Korea
Coreia do Norte
Regulation 1509/17
1 de setembro de 2017
Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: North Korea
Coreia do Norte
Regulation 1509/17
1 de setembro de 2017
Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Myanmar/Burma
Mianmar (Birmânia)
Regulation 0401/13
3 de maio de 2013
Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Iran (human rights)
Irão
Regulation 0264/12
9 de fevereiro de 2016
Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Venezuela
Venezuela
Regulation 2063/17
14 de novembro de 2017
Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Syria
Síria
Regulation 0509/12
17 de junho de 2012
Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Zimbabwe
Zimbabué
Regulation 0284/17
19 de fevereiro de 2017
Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Libya
Líbia
Regulation 0044/16
20 de janeiro de 2016
Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Belarus
Bielorrússia
Regulation 0765/06
25 de junho de 2021
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Zimbabwe
Zimbabué
Regulation 0384/26
19 de fevereiro de 2026
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus
Bielorrússia
Regulation 0765/06
20 de julho de 2025
Restrições à importação/exportação de mercadorias da LMCRegime de sanções: Russia
Rússia
Regulation 0833/14
20 de julho de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus
Bielorrússia
Regulation 0765/06
20 de julho de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: North Korea
Coreia do Norte
Regulation 1509/17
11 de abril de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Iran
Irão
Regulation 0267/12
30 de setembro de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia
Rússia
Regulation 0833/14
24 de junho de 2023
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus
Bielorrússia
Regulation 0765/06
25 de fevereiro de 2025
Autorização de exportação (Dual use)
All third countries
Regulation 2003/25
15 de novembro de 2025
Mercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de exportação
All third countries
Regulation 0125/19
20 de fevereiro de 2019
Mercadorias destinadas à tortura e repressão, restrição de exportação
All third countries
Regulation 0125/19
20 de fevereiro de 2019
Controlo à exportação de gases fluorados com efeito de estufa
All third countries
Regulation 0573/24
12 de março de 2025
Dados TARIC de 27 de outubro de 2026
IVA na importação nos Estados-Membros
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
Alemanha19%
Áustria0% taxa reduzida
Bélgica6% taxa reduzida
Bulgária20%
Chéquia21%
Chipre19%
Croácia5% / 13% taxa reduzida
Dinamarca25%
Eslováquia23%
Eslovénia9,5% taxa reduzida
Espanha21%
Estónia9% taxa reduzida
Finlândia25,5%
França10% taxa reduzida
Grécia6% / 13% taxa reduzida
Hungria5% taxa reduzida
Irlanda23%
Itália5% taxa reduzida
Letónia21%
Lituânia5% taxa reduzida
Luxemburgo17%
Malta0% / 5% taxa reduzida
Países Baixos21%
Polónia23%
Portugal23%
Roménia0% taxa reduzida
Suécia25%
TEDB · 27 de outubro de 2026
Taxas preferenciais por país
Acordo ou regime
Países
Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)
—
6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
N365168U.S. CBP9 de outubro de 2026 · 3926.90.99.89
The tariff classification of gravity-fed roller racks from China.
N365053U.S. CBP8 de outubro de 2026 · 3926.90.99.89
The tariff classification of plastic impact padding from Vietnam.
N364728U.S. CBP23 de setembro de 2026 · 3926.90.99.89
The tariff classification of injection packers from Canada
N364586U.S. CBP22 de setembro de 2026 · 3926.90.99.89
The tariff classification, country of origin, and eligibility for preferential treatment under the United States-Mexico-Canada Trade Agreement (USMCA) of archival preservation containers.
600016516HMRC22 de outubro de 2026 – 21 de outubro de 2029 · 3926 90 97 90
A self-inflating air mattress with an attached pillow, designed for sleeping during camping trips or when in temporary sleeping accommodation. The mattress is constructed from polyvinyl chloride (PVC) with a polyester textile coating on one side and features an internal open-cell polyurethane (PU)…
600016861HMRC22 de outubro de 2026 – 21 de outubro de 2029 · 3926 90 97 90
A self-inflating air mattress designed for sleeping during camping trips or other temporary accommodation. The mattress is constructed from an outer layer of polyester textile fabric laminated to thermoplastic polyurethane (TPU), forming an airtight structure. The interior contains open-cell…
600016862HMRC22 de outubro de 2026 – 21 de outubro de 2029 · 3926 90 97 90
A self-inflating air mattress designed for sleeping when camping or in temporary accommodation. The mattress is constructed from thermoplastic polyurethane (TPU) with a polyester textile coating on one side. The internal structure consists of open-cell polyurethane (PU) foam, which expands when…
600016870HMRC22 de outubro de 2026 – 21 de outubro de 2029 · 3926 90 97 90
A self-inflating air mattress designed for sleeping while camping or in temporary accommodation. The mattress is constructed from thermoplastic polyurethane (TPU) with a polyester textile coating on one side. Its internal structure consists of open-cell polyurethane (PU) foam, which expands when…
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
3926 90 97 · Outros
Esta subposição inclui coberturas laterais em plástico reforçado com fibra de carbono para uma consola central de automóveis de passageiros. Estas coberturas são feitas de um material compósito que consiste predominantemente em fibras de carbono incorporadas numa matriz de resina epoxídica e têm uma estrutura rígida.
Estas coberturas têm vários dispositivos de fixação e furos de montagem na sua extremidade inferior. São fixadas à consola central de automóveis de passageiros e servem, principalmente, como elemento decorativo.
Considerações gerais do capítulo
PLÁSTICO E SUAS OBRAS
Considerações Gerais
A Nota Explicativa do SH relativa ao Capítulo 39, Considerações Gerais, «Plástico combinado com matérias não têxteis», alínea d), aplica-se, mutatis mutandis, a combinações de fibras de carbono e plástico.
Nota 4
Cálculo das razões mássicas das unidades monoméricas dos copolímeros:
As razões mássicas das respetivas unidades monoméricas em cadeias de copolímeros são calculadas com base na estrutura molecular do copolímero (e não das matérias-primas), tendo em conta a reação de formação do polímero. Quando aplicável, o átomo que liga duas unidades monoméricas adjacentes é atribuído à unidade monomérica de que provém esse átomo.
Os exemplos seguintes ilustram o cálculo do teor de unidades monoméricas em copolímeros:
No poli(tereftalato de etileno), que é um poliéster constituído por unidades de ácido tereftálico e etilenoglicol, ambos os oxigénios na função álcool são atribuídos à unidade monomérica de glicol. Assim, o etilenoglicol é calculado como C2H4O2 e o tereftalato é calculado como C8H4O2.
Na poliamida-6,6, que é uma poliamida constituída por hexametilenodiamina e ácido adípico, ambos os átomos de azoto são atribuídos à unidade monomérica de diamina. Assim, a hexametilenodiamina é calculada como C6H14N2 e o ácido adípico é calculado como C6H8O2
Nota 6
A palavra «soluções» utilizada na presente Nota, bem como na Nota 4 do Capítulo 32, não compreende as soluções coloidais.
Para a interpretação do termo «formas primárias», ver a Nota 6 do presente Capítulo e as Notas Explicativas do SH, Capítulo 39, Considerações Gerais, parte «formas primárias».
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
Ano
Designação
Direito de países terceiros
Unidade suplementar
2026
Outras
6,5%
—
2025
inalterado
6,5%
—
2024
inalterado
6,5%
—
2023
inalterado
6,5%
—
2022
inalterado
6,5%
—
2021
inalterado
6,5%
—
2020
inalterado
6,5%
—
2019
Other
6,5%
—
Histórico do código
Desde 2020; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3926 90 92.
O código NC 3926 90 97 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 3926.90 (outras obras de plástico e obras de outras matérias: outras).
O direito de país terceiro é de 6,5%, e as quantidades declaram-se em —.
145 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3926.90 na UE somaram 9,3 mM € (−0% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 45%, à frente dos Estados Unidos.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 6,5%, EUA 0%–6,5%, Reino Unido 0%–6%, Canadá 0%–6,5%, México 7%–35%, Brasil 0%–18%, Argentina 0%–35%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%–3,9%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0%–6% e Nigéria 5%–20%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 3926.90 no valor de 30,1 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3926 90 97 (UE)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Que países têm uma taxa reduzida para o código 3926 90 97?
145 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 145 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.
A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
De onde importa a UE estas mercadorias?
Para a subposição 3926.90 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a China (4,5 mM US$), seguido dos Estados Unidos.
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Nomenclatura Combinada da UE · código NC · 
China
Estados Unidos
Reino Unido
Suíça
Tunísia
Turquia
Taiwan
Japão
Canadá
México
Brasil
Argentina
Peru
Nova Zelândia
CCG
Noruega
Macedónia do Norte
Nigéria