Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 2103.30

2103 30 10: Farinha de mostarda e mostarda preparada: farinha de mostarda

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

2103 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:
2103 30 Farinha de mostarda e mostarda preparada:
2103 30 10 Farinha de mostarda

País de origem Em vigor em

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 5

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
Direito adicionalDireitos adicionais 50%

Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

Controlo na importaçãoControlo veterinário
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho

Ato jurídico
Regulation 0632/21
Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
Controlo na importaçãoControlo veterinário
Aplica-se a mercadorias originárias de
Gronelândia, Ilhas Faroé

Ato jurídico
Regulation 0632/21
Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Índia

Ato jurídico
Regulation 1793/19
Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega

Ato jurídico
Regulation 2306/21
Documentos
- C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
- Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Contingentes pautais

Número de ordem	Origem	Direito no contingente	Período	Volume	Saldo	Validade
09.9016	United States	Isento · 0,1 EUR / 100 kg Z · 1,3% · 1,3 % + 3,18 EUR / 100 kg · 1,5% · 1,6 % + 3,56 EUR / 100 kg · 1,9% · 10,68 EUR / 100 kg M · 2 % + 13,5 EUR / 100 kg · 2 % + 9,63 EUR / 100 kg	1 de julho de 2026 – 30 de junho de 2027	250 000 000 kg	245 502 040 kg	Crítico

Saldos do relatório semanal de contingentes da Comissão, datado de 23 de outubro de 2026.

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

Alemanha 7% taxa reduzida
Áustria 10% taxa reduzida
Bélgica 6% taxa reduzida
Bulgária 20%
Chéquia 12% taxa reduzida
Chipre 19%
Croácia 25%
Dinamarca 25%
Eslováquia 19% taxa reduzida
Eslovénia 9,5% taxa reduzida
Espanha 10% taxa reduzida
Estónia 24%
Finlândia 13,5% taxa reduzida
França 5,5% taxa reduzida
Grécia 13% taxa reduzida
Hungria 27%
Irlanda 23%
Itália 10% taxa reduzida
Letónia 12% taxa reduzida
Lituânia 21%
Luxemburgo 3% taxa reduzida
Malta 0% taxa reduzida
Países Baixos 9% taxa reduzida
Polónia 8% taxa reduzida
Portugal 23%
Roménia 11% taxa reduzida
Suécia 6% taxa reduzida

TEDB · 26 de outubro de 2026

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	Isento
acordo UE–Estados UnidosContingente	Estados Unidos	Isento

UE: importações mensais · HS 2103.30

últimos 12 meses28,4 M €+17% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação2,77 € por kg

Taxa preferencial58%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Reino Unido	8,4 M €	29,7%	-8,6%
Suíça	7,8 M €	27,6%	+231,1%
Estados Unidos	5,7 M €	20%	-17,4%
Ucrânia	2,4 M €	8,6%	+26,4%
Canadá	2,1 M €	7,5%	+10,2%
Sérvia	1,1 M €	3,8%	+15,2%
Rússia	230 mil €	0,8%	-15,8%
China	170 mil €	0,6%	+58,5%

A mesma subposição noutras pautas

2103.30 Farinha de mostarda e mostarda preparada

Turquia Isento – 9% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3%

EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto

Reino Unido Isento – 8% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 5,3%

Canadá 3% – 9,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 6,3%

México 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

Brasil 14,4% – 16,2% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 15%

Argentina 16% – 18% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 17,2%

Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais

Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,5%

Japão 7,5% – 9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 8,3%

Taiwan direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal

CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

Suíça Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto

Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal

Macedónia do Norte 25% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Linhas da pauta (UE): 2103.30

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

600014541 HMRC 6 de janeiro de 2026 – 5 de janeiro de 2029 · 2103 30 90 90

A prepared smooth chilli flavoured mustard. Ingredients include mustard flour, water, raw cane sugar, sea salt, cider vinegar, chilli powder, turmeric, concentrated lemon juice. Packaged in a 156ml glass jar with metal lid.
600014555 HMRC 6 de janeiro de 2026 – 5 de janeiro de 2029 · 2103 30 90 90

A spiced honey flavoured mustard. Ingredients include cider vinegar, honey, mustard flour, sunflower oil, mustard seed, raw cane sugar, black peppercorns, allspice and chillies. Packaged in a 156ml glass jar with metal lid.
600014556 HMRC 6 de janeiro de 2026 – 5 de janeiro de 2029 · 2103 30 90 10

A prepared smooth dijon mustard. Ingredients include water, mustard seed, spirit vinegar, salt, antioxidant: citric acid. Packaged in a 156ml glass jar with metal lid.
600014557 HMRC 6 de janeiro de 2026 – 5 de janeiro de 2029 · 2103 30 90 10

A smooth flavoured mustard. Ingredients include water, mustard seed, spirit vinegar, mustard flour, horseradish, salt, cider vinegar, turmeric, concentrated lemon juice and raw cane sugar. Packaged in a 156ml glass jar with metal lid.

10 decisões no total para este código

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) As misturas de produtos hortícolas da posição 0712;
b) Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 0901);
c) O chá aromatizado (posição 0902);
d) As especiarias e outros produtos das posições 0904 a 0910;
e) As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 2103 ou 2104, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
f) Os produtos da posição 2404;
g) As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 3003 ou 3004;
h) As enzimas preparadas da posição 3507.

2. Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b), acima, incluem-se na posição 2101.

3. Na aceção da posição 2104, consideram-se “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, fruta, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

Notas de capítulo: Capítulo 21 →

Notas explicativas da NC

As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.

2103 · Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada

A presente posição inclui igualmente os produtos apresentados como molhos doces de diferentes sabores (caramelo, por exemplo), se não estiverem compreendidos numa posição mais específica (por exemplo, molhos que contenham cacau da posição 1806, ou xaropes de açúcar, aromatizados ou corados da posição 2106). Estes produtos podem ser utilizados, entre outras coisas, como molhos ou coberturas para sobremesas (por exemplo, para os gelados ou pudins).

Considerações gerais do capítulo

PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS

Considerações gerais

A classificação dos complementos alimentares (como referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 2106, número 16), em especial de outras preparações alimentícias apresentadas em doses, como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas, e que se destinem a ser utilizadas como complementos alimentares, deve também ter em consideração os critérios estabelecidos no acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia nos processos apensos C-410/08 a C-412/08 — «Swiss Caps».

Nota complementar 1

A presente Nota complementar refere-se, nomeadamente às maltodextrinas.

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union

Esta subposição em anos anteriores

A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.

Ano	Designação	Direito de países terceiros	Unidade suplementar
2026	Farinha de mostarda	Isento	—
2025	inalterado	Isento	—
2024	inalterado	Isento	—
2023	inalterado	Isento	—
2022	inalterado	Isento	—
2021	inalterado	Isento	—
2020	inalterado	Isento	—
2019	Mustard flour and meal	Isento	—

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2103.30 (farinha de mostarda e mostarda preparada) divide-se em 2 linhas pautais; 2103 30 10 é uma delas.

O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em —.

As mercadorias originárias de 1 país podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, o acordo UE–Estados Unidos) em vez do direito de país terceiro de Isento; um deles está totalmente isento.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2103.30 no valor de 28,4 M € (+17% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,77 € por quilo; o Reino Unido forneceu 30%, à frente da Suíça.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%–9%, EUA 0%, Reino Unido 0%–8%, Canadá 3%–9,5%, México 20%, Brasil 14,4%–16,2%, Argentina 16%–18%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 7,5%–9%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 20%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 2103.30 no valor de 173,5 M US$; o maior fornecedor de fora da UE foi o Reino Unido.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 2103 30 10 (UE)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Que países têm uma taxa reduzida para o código 2103 30 10?

1 país tem uma taxa preferencial nesta linha, 1 dos quais a 0%, ao abrigo do acordo UE–Estados Unidos, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.

Aplicam-se direitos anti-dumping ou outros direitos adicionais ao código 2103 30 10?

Direito adicional de 50% sobre as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 2103.30 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi o Reino Unido (9,7 M US$), seguido dos Estados Unidos.

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