Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)

Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 29: Produtos químicos orgânicos

  • 1643Linhas pautais
  • 0%–20%Taxa

Capítulo 29 → Direitos aduaneiros comparados

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 29 tem 1643 linhas pautais em 42 posições.

As taxas vão de 0% a 20%, com uma média de 2,9%; 1224 linhas estão isentas de direitos.

A posição mais detalhada é a 2933 (compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo), com 253 linhas pautais.

A taxa mais frequente é zero, em 1224 linhas pautais.

A mais alta, 20%, aplica-se ao código 2905.14.10 (álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados).

2901 Hidrocarbonetos acíclicos

2902 Hidrocarbonetos cíclicos

2903 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos

2904 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados

2905 Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2906 Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2907 Fenóis; fenóis-álcoois

2908 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois

2909 Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2910 Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2911 Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2912 Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído

2913 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912

2914 Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2915 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2916 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2917 Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2918 Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2919 Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2920 Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2921 Compostos de função amina

2922 Compostos aminados de funções oxigenadas

2923 Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não

2924 Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbónico

2925 Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina

2926 Compostos de função nitrilo

2927 Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos

2928 Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina

2929 Compostos de outras funções azotadas (nitrogenadas)

2930 Tiocompostos orgânicos

2931 Outros compostos organo-inorgânicos

2932 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio

2933 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)

2934 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos

2935 Sulfonamidas

2936 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções

2937 Hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídeos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas

2938 Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados

2939 Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados

2940 Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 2937, 2938 ou 2939

2941 Antibióticos

2942 Outros compostos orgânicos

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